O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou parte de sua transmissão ao vivo nas redes sociais nesta sexta-feira 15 para criticar uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral. O magistrado estabeleceu o prazo de dois dias para o ex-capitão se manifestar sobre um pedido da oposição para proibi-lo de proferir discurso de ódio ou incitação a violência, sob o risco de ser multado em 1 milhão de reais.
Rede, PC do B, PSB, PV, PSOL e Solidariedade acionaram o TSE nesta semana e afirmaram que “essa prática reiterada durante seus atos de pré-campanha, agendas institucionais e aparições nas redes sociais vão reforçando no imaginário comum de seus apoiadores a prática da violência”.
“Uma falta de consideração com o chefe do Executivo”, lamentou Bolsonaro na live. “Quem faz acusação é o pessoal de esquerda, que apoia ditaduras no mundo todo.”
Ele também ironizou o despacho de Moraes ao declarar que “quem vai trabalhar para responder isso aqui é a minha assessoria”. E emendou: “Falta de consideração, parece que faz para mostrar: ‘Olha, eu sou togado, você vai fazer o que eu quero’. Essas questões levam a conflitos entre Poderes. Daqui a pouco vão falar que eu estou atacando o STF. Isso aqui é um ataque, é uma covardia. A assessoria vai explicar isso aí”.
A representação chegou ao magistrado na última quarta-feira 13, dias após o assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), por um agente penal bolsonarista.
Após o prazo de dois dias, determinou Moraes, o Ministério Público Eleitoral também deve enviar uma manifestação ao TSE.
No pedido, os partidos também cobram que a Justiça Eleitoral obrigue Bolsonaro a usar as suas redes sociais e as emissoras públicas de TV e rádio para condenar atos de discriminação e violência política, como o assassinato de Arruda.
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