Bolsonaro sanciona lei que retira R$ 600 milhões da Ciência e Tecnologia

Ministro da Ciência, Marcos Pontes, critica o texto e pede recomposição dos recursos

O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do ministro Marcos Pontes. Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do ministro Marcos Pontes. Foto: Carolina Antunes/PR

Economia,Política

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que remanejou mais de 600 milhões de reais do Orçamento de 2021, valor que estava previsto para ser destinado à Ciência e Tecnologia. A decisão foi publicada na sexta-feira 15, no Diário Oficial da União.

 

 

A Lei 14.220/2021, antes PLN 16/2021, abre um crédito suplementar de 690 milhões de reais para programações de outros seis ministérios, além da Ciência e Tecnologia, que ficou com 90 milhões: Agricultura, Pecuária e Abastecimento (120 milhões); Educação (50 milhões); Saúde (50 milhões); Comunicações (100 milhões), Desenvolvimento Regional (252 milhões); e Cidadania (28 milhões).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT, receberia maior parte dos 690 milhões de reais. O órgão é o principal financiador de projetos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq, responsável pelo pagamento de bolsas de pesquisa em universidades públicas de todo o País.

Dos cerca de 90 milhões que sobraram para o Ministério da Ciência e Tecnologia, 82,5 milhões vão para a área de Política Nuclear, onde se produz radiofármacos para o tratamento de câncer. A oposição, no entanto, havia criticado a manobra enquanto a matéria tramitava no Parlamento.

“O corte pode conduzir o País a um apagão científico”, publicou o site do PT na Câmara.

Diversas instituições científicas também reagem negativamente ao corte, entre elas, a Sociedade Brasileira de Progresso para a Ciência e a Academia Brasileira de Ciências.

O próprio ministro Marcos Pontes chegou a criticar a proposta em sua rede social.

“Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade científica e setor produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu o ministro de Bolsonaro, em 10 de outubro.

Neste sábado 16, Pontes publicou um vídeo em que disse que, apesar de a destinação de verbas para os radiofármacos ser uma “parte positiva”, o orçamento para 2021 é “preocupante”.

O ministro disse que, por meio de reuniões e ofícios, comunicou a parlamentares, à Secretaria de Governo, à Casa Civil e à Economia sobre a necessidade de que “nós tenhamos o mais rápido possível a reposição desses recursos que são essenciais para a Ciência”.

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Repórter do site de CartaCapital

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