Política
Bolsonaro revoga MP do Contrato Verde e Amarelo
MP que perderia validade nesta semana será reeditada, diz presidente da República
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira 20, que optou por revogar a MP 905/2019, que criava o Contrato Verde e Amarelo e tramitava no Congresso Nacional. Segundo Bolsonaro, a decisão ocorreu após entendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A Medida Provisória reduzia encargos trabalhistas para jovens de 18 a 29 anos, sob o pretexto de facilitar o primeiro emprego. Por se tratar de uma MP, tinha prazo de validade determinado, que terminava nesta semana. Era preciso que o Congresso Nacional aprovasse o texto nas duas casas para a MP se transformar em lei.
A proposta havia passado entre os deputados, mas desandou com os senadores após Bolsonaro atacar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista na televisão. À emissora CNN Brasil, o chefe do Palácio do Planalto acusou o líder congressista de conspirar contra o governo federal.
– Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o Presidente do Senado.-…
Posted by Jair Messias Bolsonaro on Monday, April 20, 2020
Depois das declarações do comandante do Executivo, Alcolumbre retirou a MP da pauta na sexta-feira 17 e não deu garantia de que ela voltasse a ser discutida nesta semana. Além disso, o presidente do Senado entregou a relatoria do texto para o PT, na pessoa do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que declarou publicamente que “não é hora de debater outra reforma trabalhista”.
No domingo 19, Alcolumbre sugeriu a Bolsonaro que reedite a proposta, para que o Congresso Nacional tenha “mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa”.
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