Bolsonaro repete fake news de que STF o impediu de combater a Covid-19 e diz ter ‘um plano’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira 3 que tem “um plano” para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, embora não tenha fornecido qualquer detalhe sobre o suposto projeto.

Após reunião em Brasília, o presidente concedeu rápida entrevista a jornalistas e voltou a insinuar que o Supremo Tribunal Federal o teria impedido de combater a Covid-19.

“Se eu tiver poder para decidir, eu tenho o meu programa e o meu projeto pronto para botar em prática no Brasil”, declarou. “Preciso ter autoridade. Se o Supremo Tribunal Federal achar que pode dar o devido comando dessa causa a um poder central, que eu entendo ser legitimamente meu, eu estou pronto para botar meu plano”.

Ao contrário do que afirma o presidente, porém, o STF não o proibiu de tomar atitudes no enfrentamento à pandemia. A Corte julgou, no início da crise sanitária, três ações em que reafirmou que governadores e prefeitos têm autonomia para montar planos locais de ação, incluindo o fechamento de comércio.

“É letra expressa da Constituição Federal: cumpre à União, a Estados, municípios e ao Distrito Federal cuidar da Saúde e legislar sobre a saúde”, declarou o ministro Marco Aurélio Mello em junho do ano passado ao refutar alegações de Bolsonaro.

Também em junho, ao criticar a condução do enfrentamento ao coronavírus no País, a ministra Cármen Lúcia reforçou: “O que o Supremo disse é que a responsabilidade é dos três níveis [federativos] — e não é hierarquia, porque na federação não há hierarquia — para estabelecer condições necessárias, de acordo com o que cientistas e médicos estão dizendo que é necessário, junto com governadores, junto com prefeitos. Acho muito difícil superar [a pandemia] com esse descompasso, com esse desgoverno”.

Nesta quarta, Bolsonaro também tornou a comentar um spray que está em fase de estudos em Israel. Não há qualquer comprovação de sua eficácia contra a Covid-19.  “Vamos enviar sábado equipe nossa para Israel, para fazer contato com o hospital que está desenvolvendo spray para casos graves de Covid. Temos rascunho de acordo, memorando de intenções. Vamos buscar que a terceira fase desse spray possa ser usada no Brasil também”.