Bolsonaro quer seguir modelo de Trump em regras para redes sociais

O governo Jair Bolsonaro estuda formas de intervir na mídias sociais e na liberdade que plataformas como Twitter, Facebook e Google têm de moderar seus conteúdos. O anúncio foi feito pelo assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Filipe Martins.

Em uma sequência de publicações em suas redes, o assessor destacou a importância do decreto feito por Donald Trump que limita a proteção dessas redes. O presidente americano optou pelo decreto após ter conteúdos advertidos por serem enganosos e por estimularem a violência.

“As redes sociais são serviços de utilidade pública e, desta forma, devem pautar sua atuação no respeito às liberdades fundamentais, à privacidade de seus usuários e, sobretudo, à não-interferência no debate político doméstico de cada país, que deve ser livre e espontâneo”, escreveu Filipe.

“É isso tudo que torna a medida executiva contra a censura nas redes sociais, assinada hoje pelo Presidente Trump, tão importante. O Governo brasileiro está estudando essa medida e buscará implementar, pelas vias cabíveis, normas similares para garantir a liberdade nas redes”, afirmou o assessor.

2. Esse é justamente o caso das grandes corporações que controlam as redes sociais, um meio de comunicação extremamente crítico no mundo digitalizado em que vivemos.

— Filipe G. Martins (@filgmartin) May 29, 2020

4. É isso tudo que torna a medida executiva contra a censura nas redes sociais, assinada hoje pelo Presidente Trump, tão importante. O Governo brasileiro está estudando essa medida e buscará implementar, pelas vias cabíveis, normas similares para garantir a liberdade nas redes.

— Filipe G. Martins (@filgmartin) May 29, 2020

O decreto assinado por Trump altera o previsto na lei americana de Decência nas Comunicações, sobretudo o previsto no artigo 230, que dá poder de moderação às empresas e imunidade sobre o conteúdo veiculado por seus usuários, protegendo-as de ações judiciais. O entendimento é que essas plataformas não são responsáveis por comentários que as pessoas publicam. Trump quer que o Departamento de Comércio a solicite à Comissão Federal de Comunicações novas regras para definir o artigo.

Também possibilita a criação de uma ferramenta para que usuários registrem conteúdos que julguem ter sido censurados por viés político nas plataformas.

Ao saber da intenção de Trump de limitar a liberdade das plataformas de redes sociais, o presidente Bolsonaro disse aos seus ministros, durante reunião ministerial do último dia 27, para ficarem de olho no modelo que poderia se desenrolar no Brasil. A pauta tem adesão de seus apoiadores e da ala parlamentar ideológica.