Bolsonaro pode ter pago R$ 1,9 bilhão indevidamente em auxílios a caminhoneiros e taxistas

Auditorias da Controladoria-Geral da União encontraram falhas nas inscrições dos cadastros dos beneficiários de auxílios criados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na PEC Eleitoral, que permitiu diversos dispositivos sociais às vésperas das eleições de 2022. A informação é do site Metrópoles desta sexta-feira 2.

As falhas teriam sido encontradas principalmente entre os beneficiários do auxílio para taxistas e caminhoneiros. A liberação de recursos foi feita por Bolsonaro em uma tentativa de reverter a queda de popularidade nos grupos, que vinha em uma crescente por sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. 

A falta de análise dos cadastros pode ter permitido pagamentos indevidos no montante de 1,9 bilhão de reais pelo governo do ex-capitão. De acordo com a publicação, diversos beneficiários não cumpriam os critérios determinados pela lei ou não poderiam ser enquadrados como caminhoneiros ou taxistas. 

A CGU identificou pagamentos a 246,7 mil usuários que não cumpriam os critérios de elegibilidade para a modalidade de taxistas, o que pode ter configurado pagamento indevido de 1,395 bilhão de reais, 75% do total destinado ao programa.

Entre eles, 30,1 mil não tinham registro de atividade remunerada na carteira de habilitação, 240 mil não tinha contribuídos com a Previdência Social nos 12 meses anteriores a concessão do benefício e 1,1 mil tinha irregularidades no CPF. 

Já entre os inscritos como caminhoneiros, 110 cadastros não cumpriam os critérios do programa de assistência, gerando 582,87 milhões de reais de pagamento indevidos, ou 25% do desembolsado pelo governo. 

Ao menos 21 mil pessoas receberam a ajuda do governo sem ter registro de nenhum veículo. 

O relatório do órgão recomendou que os processos sejam melhorados para ocasiões futuras, mas também que o Poder Executivo tome providências para apurar a responsabilidade pelas falhas e formule ações para cobrar a devolução do dinheiro.