Bolsonaro planeja leiloar um conjunto de joias sauditas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na última sexta-feira 8, que, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) determine que as joias sauditas que ele recebeu durante seu mandato são de sua propriedade, ele pretende leiloar um dos conjuntos e doar o valor arrecadado à Santa Casa de Juiz de Fora (MG). O hospital foi onde Bolsonaro foi atendido após sofrer uma facada durante um ato de campanha em setembro de 2018.

“Se os presentes personalíssimos forem meus, um dos conjuntos eu vou leiloar e doar para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde eu fui atendido em 6 de setembro de 2018. Mas estou esperando a palavra final”, disse Bolsonaro em entrevista à CNN.

A expectativa de Bolsonaro e seus aliados foi reforçada após o TCU decidir, na semana passada, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá manter um relógio de ouro recebido da fabricante francesa Cartier em 2005, durante seu primeiro mandato. 

O tribunal considerou que, na ausência de uma legislação específica que defina claramente o que constitui um “bem de natureza personalíssima” ou de “elevado valor de mercado”, não há base legal para exigir a devolução de presentes recebidos no exercício da presidência.

Essa decisão pode beneficiar Bolsonaro, que, em março de 2023, foi proibido de usar, dispor ou alienar as joias recebidas da Arábia Saudita. 

Caso o TCU aplique o mesmo entendimento do julgamento de Lula ao ex-presidente, a decisão anterior poderá ser revertida.

Além disso, o entendimento do TCU pode impactar as investigações criminais em andamento contra Bolsonaro. 

A Polícia Federal apura se ele se apropriou indevidamente de presentes recebidos de autoridades estrangeiras e já o indiciou em três crimes: associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato. 

O inquérito, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), detalha como as joias foram recebidas, transportadas e posteriormente vendidas nos Estados Unidos, além da operação para recuperá-las após o caso vir à tona.

No entanto, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que a decisão do TCU no caso de Lula não interfere nas investigações criminais contra Bolsonaro. 

Segundo Rodrigues, o inquérito vai além de “questões meramente administrativas” e abrange “diversas condutas além do recebimento das joias, tais como a omissão de dados, ocultação de movimentações de bens e advocacia administrativa”. 

A decisão final sobre a culpabilidade de Bolsonaro caberá à Justiça Criminal, independente do entendimento do TCU no caso.