Bolsonaro nomeia ministro e assessor para integrar Comissão de Ética

Atual ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Junior, e João Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial da Presidência, tiveram a nomeação assinada pelo presidente na última sexta-feira. O decreto com o nome dos dois foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Faria Junior é um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro no Palácio do Planalto. Ex-assessor parlamentar da Marinha, ele foi chefe do gabinete presidencial nos primeiros anos de governo e alçado ao cargo de ministro na última reforma ministerial.

Freitas, por sua vez, é o chefe da Assessoria Especial de Bolsonaro, grupo de auxiliares que também trabalham diretamente com o presidente.

A Comissão de Ética é vinculada à Casa Civil e tem entre suas atribuição investigar a conduta de agentes públicos em cargos da alta administração do Executivo. O órgão é acionado por alguém que pede a apuração de algum fato ou mesmo de ofício, sem que seja acionado por ninguém. Se a comissão entende que há algum tipo de infração ética por um funcionário público em casos em análise, pode aplicar uma advertência e até recomendar a demissão. Nestes casos, cabe ao presidente da República aceitar ou não aceitá-la.

No início do mês, por exemplo, a comissão decidiu aplicar uma censura ética ao ex-presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo pela suposta prática de assédio moral, discriminação de religiões, de lideranças de religiões africanas e manifestações indevidas nas redes sociais durante o período que comandou o órgão.