O presidente Jair Bolsonaro negou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja querendo recriar a CPMF. Segundo Bolsonaro, que conversou com apoiadores à distância por conta de seu diagnóstico de coronavírus, a proposta servirá para “financiar um programa”.
“O que o Paulo Guedes está propondo não é CPMF, é uma tributação digital pra financiar um programa”, disse o presidente da República após cerimônia de arreamento da Bandeira Brasileira no sábado 18.
Para o presidente, a ideia é que o novo tributo seja uma compensação para desonerar a folha de pagamento. “É uma compensação, é eliminar um montão de encargo em troca de outros”, disse.
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma cobrança que incidiu sobre todas as movimentações bancárias — exceto nas negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade — e vigorou no país por 11 anos.
Em entrevista à rádio Jovem Pan na noite de quarta-feira 15, Paulo Guedes afirmou que quer propor uma contribuição equivalente à antiga CPMF, mas de forma “digital”. “A ideia é colocar uma terceira base sobre pagamentos comércio eletrônico”, afirmou o ministro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que qualquer proposta nesse sentido não será aprovada da Casa.
Durante reunião da comissão especial que discute o tema, ele defendeu a união de esforços entre governo, Câmara e Senado para aprovar um texto mais consensual sobre uma futura reforma tributária, que Guedes prometeu mandar para o Congresso na próxima terça-feira 21.
“Tomara que o Senado venha conosco, não é pressão nossa [da Câmara], a pressão é da sociedade em relação ao parlamento. A sociedade espera do governo e do parlamento soluções para ter as condições para o Brasil voltar a crescer e gerar, principalmente, o emprego formal”, acrescentou Maia.
*Com informações da Agência Brasil
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