Bolsonaro lança programa que substitui Minha Casa Minha Vida

'Casa Verde e Amarela' terá foco no Norte e Nordeste

Presidente Jair Bolsonaro (Foto: EVARISTO SA / AFP)

Presidente Jair Bolsonaro (Foto: EVARISTO SA / AFP)

Política

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira 25 uma medida provisória (MP) que cria o programa Casa Verde e Amarela, substituto do “Minha Casa Minha Vida”, lançado no governo do ex-presidente Lula em 2009.

O texto completo da MP ainda não foi divulgado, mas, na coletiva, o ministro do Desenvolvimento Regional, Roberto Marinho, afirmou que os beneficiários irão aproveitar os financiamentos com a “menor taxa de juros da história do programa habitacional”.

O programa tem meta de atender cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024, uma alta de 350 mil famílias. O governo pretende modificar as regras de comprometimento total de renda com o financiamento, já que antes as famílias podiam alcançar o limite de 30% do orçamento associado às parcelas do imóvel.

Marinho afirmou que as regiões Norte e Nordeste terão taxas de 0,5% para famílias com renda mensal de até 2 mil reais, e de 0,25% para quem ganha entre até 2,6 mil reais. Os juros, nessas regiões, serão de 4,25%. No resto do País, a expectativa é que ele alcance 4,5%.

Além disso, o ministro afirmou que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) visa operacionalizar um Fundo de Desenvolvimento Social de mais de 500 milhões de reais para financiar regularização fundiária nas cidades.

Mudança em programas existentes

Não é a primeira vez que o governo Bolsonaro adapta políticas públicas de governos anteriores para dar seu próprio contorno. No ano passado, o governo renomeou o Programa Mais Médicos (governo da ex-presidente Dilma Rousseff) para Médicos pelo Brasil.

Agora, o ministro da Economia Paulo Guedes se esforça para conseguir viabilizar o Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família, lançado no governo Lula.

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