O presidente Jair Bolsonaro participou nesta segunda-feira 13 da cerimônia de lançamento do programa Habite Seguro, que dará a profissionais da segurança pública condições diferenciadas para a compra de imóvel próprio.
Também participaram do evento os ministros Paulo Guedes (Economia), João Roma (Cidadania), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Serão contemplados pelo programa, criado via medida provisória, policiais, bombeiros, agentes penitenciários, peritos, papiloscopistas e guardas municipais. O Habite Seguro foi regulamentado por um decreto assinado por Bolsonaro nesta segunda. Conforme o texto, serão aceitos profissionais da segurança pública que:
- tenham renda mensal de até 7 mil reais;
- não possuam imóvel próprio;
- optem por um imóvel novo ou usado com valor de avaliação de até 300 mil reais.
Segundo a Justiça, para este ano, o novo programa terá 100 milhões de reais do Fundo Nacional de Segurança Pública. De acordo com a Caixa, o subsídio pode chegar a 2.100 reais para a tarifa de contratação e até 12 mil no valor de entrada (esses itens também valerão para profissionais que recebem mais de 7 mil reais mensais ou que tenham a intenção de financiar um imóvel cujo valor ultrapasse os 300 mil). O benefício também pode se somar ao subsídio concedido pelo Programa Casa Verde e Amarela.
“Não é só a Caixa que pode fazer o Habite Seguro. A Caixa é o agente operador que vai fazer com que esse recurso do Ministério da Justiça chegue até as pessoas, mas todo mundo pode emprestar”, disse Guimarães no evento desta segunda.
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