Política
Voto decisivo, Moraes pede vista sobre acusação contra Bolsonaro
Caso deve ser retomado na semana que vem. Por ora, há dois votos a favor da denúncia de racismo contra o candidato e dois contrários
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira 28, o julgamento de uma denúncia de racismo contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Com dois votos favoráveis ao recebimento da acusação e dois contrários, Alexandre de Moraes preferiu pedir vista do processo e afirma que retomará o caso na próxima semana.
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Bolsonaro foi denunciado pela PGR por declarações feitas durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em 2017. Na ocasião, ele utilizou a palavra “arroba” para se referir aos povos quilombolas que, segundo ele, “nem pra procriar servem mais”. Ele atacou ainda os povos indígenas.
Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber aceitaram o recebimento da denúncia pelas declarações de Bolsonaro contra os quilombolas. Relator do caso, Marco Aurélio Mello rejeitou a denúncia por completo. Ele foi acompanhado por Luiz Fux. Falta o voto decisivo de Moraes.
Denúncia
De acordo com a denúncia apresentada em abril pela procuradora-geral Raquel Dodge, Bolsonaro “usou expressões de cunho discriminatório” em uma palestra no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, em 2017.
A denúncia cita seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima, além de críticas à demarcação de terras indígenas. Também considera frases desrespeitosas direcionadas às comunidades quilombolas como “essas comunidades não fazem nada”, “nem pra procriador eles servem mais”. O texto ainda diz que o deputado comparou os integrantes quilombolas a animais ao utilizar a palavra arroba para caracterizá-los.
Bolsonaro já é réu em outras duas ações penais no STF por injúria e incitação ao crime de estupro por ter declarado que “não estupraria” a deputada federal Maria do Rosário, do PT, “porque ela não mereceria”.
Segundo Marco Aurélio Melo, relator da nova acusação contra Bolsonaro, o fato de o deputado ser réu pode trazer insegurança jurídica para sua candidatura, pois o STF teria deixado “em aberto” a possibilidade de réus em ação penal serem eleitos para a Presidência.
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