Política
Voto decisivo, Moraes pede vista sobre acusação contra Bolsonaro
Caso deve ser retomado na semana que vem. Por ora, há dois votos a favor da denúncia de racismo contra o candidato e dois contrários
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira 28, o julgamento de uma denúncia de racismo contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Com dois votos favoráveis ao recebimento da acusação e dois contrários, Alexandre de Moraes preferiu pedir vista do processo e afirma que retomará o caso na próxima semana.
Leia também:
A Justiça tenta substituir a vontade do eleitor, diz cientista político
Genocídio e morte caminham junto às falas racistas na campanha
Bolsonaro foi denunciado pela PGR por declarações feitas durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em 2017. Na ocasião, ele utilizou a palavra “arroba” para se referir aos povos quilombolas que, segundo ele, “nem pra procriar servem mais”. Ele atacou ainda os povos indígenas.
Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber aceitaram o recebimento da denúncia pelas declarações de Bolsonaro contra os quilombolas. Relator do caso, Marco Aurélio Mello rejeitou a denúncia por completo. Ele foi acompanhado por Luiz Fux. Falta o voto decisivo de Moraes.
Denúncia
De acordo com a denúncia apresentada em abril pela procuradora-geral Raquel Dodge, Bolsonaro “usou expressões de cunho discriminatório” em uma palestra no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, em 2017.
A denúncia cita seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima, além de críticas à demarcação de terras indígenas. Também considera frases desrespeitosas direcionadas às comunidades quilombolas como “essas comunidades não fazem nada”, “nem pra procriador eles servem mais”. O texto ainda diz que o deputado comparou os integrantes quilombolas a animais ao utilizar a palavra arroba para caracterizá-los.
Bolsonaro já é réu em outras duas ações penais no STF por injúria e incitação ao crime de estupro por ter declarado que “não estupraria” a deputada federal Maria do Rosário, do PT, “porque ela não mereceria”.
Segundo Marco Aurélio Melo, relator da nova acusação contra Bolsonaro, o fato de o deputado ser réu pode trazer insegurança jurídica para sua candidatura, pois o STF teria deixado “em aberto” a possibilidade de réus em ação penal serem eleitos para a Presidência.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.