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Bolsonaro insufla carnificina no campo e holocausto ecológico

Política

 

O assassinato do líder camponês Aluisio Sampaio por pistoleiros em sua casa, em Castelo dos Sonhos, no Pará, na quinta-feira 11, pode ser o prenuncio da explosão da violência no campo. Integrante do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar, ele liderava uma disputa por terras com grileiros.

Parece que muitos apoiadores de Bolsonaro não estão votando em um candidato, mas contratando um pistoleiro. O candidato extremista que defende o porte de fuzil para fazendeiros reforçarem suas milícias rurais para matarem ativistas quer promover uma carnificina no campo brasileiro. Exterminar indígenas, executar camponeses, matar lideranças das populações quilombolas, extrativistas, tradicionais. 

Por meio de suas falas e programa de governo, muita gente inocente poderá engrossar as sombrias estatísticas do país mais violento do mundo contra defensores do ambiente e dos direitos humanos, segundo dados da Global Witness.

E a pistolagem em todo o campo está alvoroçada, investindo em armas para novas empreitadas da morte. Logo após o primeiro turno, Bolsonaro declarou que vai acabar com o ativismo no campo, incitando ao assassinato de militantes do MST, sindicalistas e indígenas. 

As promessas ditas ou que constam em seu programa de governo são aterrorizantes. Podem significar um holocausto ecológico e humanitário. Ecocídio e genocídio serão prática da política da morte e a materialização da necropolítica de Bolsonaro. 

Em seu programa de governo, “propriedade privada” não tem função social, como está na Constituição. É apenas um eufemismo para legitimar roubo, esbulho, espoliação e grilagem. Também a palavra “liberdade” não está relacionada com a garantia de direitos, mas com a violação de direitos: a autorização para o exercício da violência contra o outro, com a liberdade que é uma permissão para matar. 

São os dois pilares do programa de Bolsonaro que significa a construção de uma violenta ordem de injustiça, de retrocesso e de sangue. E que devem ser postas em prática tanto por milícias e grupos de ódio, quanto por medidas provisórias, tratoraços no Congresso, ou normas de Exceção, como a Garantia da Lei e da Ordem.

Para o campo, prega o fim da reforma agrária e das demarcações, legalização da grilagem sobre territórios indígenas, quilombolas e camponeses. 

A extinção do Ministério do Meio Ambiente, que seria transformado em uma secretaria do Ministério da Agricultura, e cuja chefia ele promete dar ao presidente da União Democrática Ruralista, conforme noticiou o Estadão (e não uma “fusão”, como classificou o jornal paulista). Dar aos algozes da ecologia o poder de promover o ecocidio. 

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Com isso, o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) poderá estar sob o comando do chefe da mesma organização por trás do assassinato de Chico Mendes: a UDR. Há um histórico de envolvimento de membros da UDR como assassinato de lideranças rurais. Marcos Prochet, ex-presidente da entidade, foi condenado pelo assassinato do sem-terra Sebastião Camargo, no Paraná, em 1998. Em 2016, pegou 15 anos de prisão. Ibama e ICMBio sob o comando ruralista será um banquete para as raposas. 

Cotado para assumir o Ministério dos Transportes, e chefiar a construção da infraestrutura no país, o general Oswaldo Ferreira se orgulha de dizer que no seu tempo, na ditadura, não havia “Ibama nem MP para encher o saco”. E o general se orgulha: “derrubei todas as árvores que tinha à frente, sem ninguém encher o saco”. 

Sem Ministério do Meio Ambiente, sem Ibama e sem ICMBio, com milícias armadas e passe livre para “derrubar as árvores” que estiverem à frente, a isso ainda se soma o isolacionismo do país do âmbito internacional. A pressão internacional tem sido responsável por compromissos de controle do desmatamento, que impacta o clima no mundo inteiro. 

Bolsonaro promete sair do Acordo de Paris, o fim do compromisso de controle do desmatamento, saída da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, e saída da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Se após a segunda guerra Mundial e a barbárie do nazismo a ONU aprovou a Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio, é apenas em 1989 que a OIT aprova a Convenção 169. Promulgada no Brasil em 19 de abril de 2004, ela tem a força da Constituição. É ela quem garante o reconhecimento da existência dos povos indígenas no mundo e contra a responsabilidade dos governos em defender seus direitos. E à Convenção 169 se soma a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, que o Brasil foi um dos principais articuladores.

O Ibama e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso flagraram o corte raso de 160 hectares em área de Reserva Legal em Tapurah (MT). Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

Bolsonaro prometeu sair da Convenção 169 como forma de poder implantar a política de avanço sobre a Amazônia, implantar a sua famosa frase de que “índio não terá nem um centímetro a mais para terras indígenas”, acabar com a titulação de quilombolas “que não serve nem para procriar”, e um “licenciamento ambiental em até três meses”, ou seja, a aprovação automática sem nenhum critério de projetos que destruam o ambiente e afetem comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais. 

“As minorias tem que se curvar as maiorias. Se adaptam ou simplesmente desaparecem”, disse Bolsonaro.

Em fala no Congresso Nacional, ele atacou a Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Cita repetidamente ser contra a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. As terras indígenas Raposa Serra do Sol, Vale do Javari e Yanomami estão na mira. Acusa os indígenas de que querem se separar do país e considera as demarcações um “crime de lesa-pátria”.

A eleição da deputada federal Joenia Wapichana (REDE), advogada indígena que ganhou notoriedade ao defender a demarcação da Raposa Serra do Sol no STF, é um alento para a resistência e para o movimento indígena.

O cenário é de explosão de conflitos. Sonia Guajajara, liderança política indígena de maior projeção hoje no Brasil, disse que Bolsonaro quer “legalizar o genocídio dos povos indígenas no Brasil e abrir precedentes para um retrocesso na América Latina”. 

A violência socioecológica que o candidato pretende fazer uso é tamanha que os produtores rurais mais sensatos estão preocupados com o impacto que isso tenha nos negócios. Não haverá mercado para comer o sangue do campo. Nem aqui, nem no exterior. O “agronegócio”, assume a Folha de S. Paulo, “teme o radicalismo”. 

Os males que serão causados por acabar com salvaguardas à conservação da floresta amazônica, do Cerrado e de outros biomas brasileiros serão irreversíveis, segundo Luiz Marques, historiador da Unicamp. “Se isso acontecer, se continuarmos a perder a cobertura vegetal natural desses biomas, não será mais possível uma política econômica, qualquer que ela seja, visando melhorar os padrões de vida da sociedade brasileira”, escreveu em uma troca de e-mail.

As vidas perdidas também serão irreversíveis.

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