Bolsa Família garante ao Brasil um IDHM muito alto

O índice de desenvolvimento humano do Brasil atingiu pela primeira vez o patamar de “muito alto”. A principal explicação é o avanço do acesso da população à educação, mais especificamente o aumento das matrículas escolares proporcionado pelo programa Bolsa Família.

Essas são revelações do Radar IDHM, um documento divulgado nesta terça-feira 26 pelo PNUD, a agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em parceria com o IBGE, órgão federal oficial de estatísticas brasileiras, e a Fundação João Pinheiro, instituição pública de pesquisa de Minas Gerais.

O documento utiliza a metodologia do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado nos anos 1990 pelo PNUD para medir a qualidade de vida em um país de uma forma que vá além de indicadores econômicos. O IDH combina três dimensões: saúde, educação e renda. E propõe uma régua classificatória com quatro categorias: baixo, médio, alto e muito alto.

O IDHM é uma versão abrasileirada do IDH e investiga dados mais “na ponta”, nos municípios. Por essa análise, a saúde é uma política pública eficiente e de bons resultados desde a Constituição de 1988, que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS). Na renda, o desastre nacional é antigo, com pornográfica concentração da riqueza. É a educação que apresenta uma virada significativa e agora coloca o País no nível “muito alto” de desenvolvimento humano, graças ao Bolsa Família.

“Essa política pública botou para dentro um grupo excluído”, diz Betina Ferraz Barbosa, economista-chefe e coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do PNUD no Brasil. “O Bolsa Família retira uma quantidade enorme de crianças do mundo do trabalho.”

Apesar de ser um sucesso há duas décadas, o programa de distribuição de renda sofre de uma espécie de incompreensão por parte da sociedade. Comentários recentes do apresentador global Luciano Huck em um evento de elite, promovido pelo Grupo Esfera Brasil, ilustram a incompreensão.

O programa impõe condicionalidades em troca dos pagamentos mensais. A família precisa manter a vacinação infantil em dia e uma frequência escolar mínima dos filhos (60% de aulas para crianças de 4 a 7 anos, 75% para crianças e jovens 6 a 18). Quem não cumpre as condições perde o direito ao benefício.

“Você não gera nenhum tipo de estímulo para que as famílias queiram sair do Bolsa Família”, afirmou Huck em um evento de 23 de maio. “A gente precisa criar um estímulo. Como é que você motiva a família que precisa, necessita do Bolsa Família, a ter vontade de querer sair desse programa?”

Uma “porta de saída” do Bolsa Família não é um problema do programa em si, mas da realidade econômica brasileira, segundo Betina. O pagamento protege famílias vulneráveis, extremamente pobres ou que vivem na informalidade. O objetivo não é gerar renda futura. “O Brasil tem conseguido soluções para saúde e educação, mas não para a renda. Falta um pacto pela economia”, diz a economista.

O IDHM recém divulgado traz dados de 2012 a 2024. Nesse período, o “índice saúde” sempre ficou acima de 0,800, que é o patamar que garante o carimbo de desenvolvimento humano “muito alto”. A exceção foi 2021, por causa da pandemia de coronavírus.

O “índice renda” tem oscilado por volta de 0,740 em quase todo o período pesquisado. Em 2018, foi superado pelo “índice educacional”. Este está agora em 0,798, enquanto o da renda está em 0,760.

O IDHM geral brasileiro, que combina os três índice juntos, terminou 2024 em 0,805. Ficou acima de 0,800 pela primeira vez desde 2012.

IDHM melhora, mas desigualdade segue gritante

O aumento do acesso à educação e de matrículas e frequência escolares graças ao Bolsa Família puseram o Brasil pela primeira vez em um patamar de desenvolvimento humano “muito alto”. A distância entre os negros, majoritários entre os beneficiados pelo programa de distribuição de renda, e os brancos diminuiu. Mas as desigualdades raciais, e também de gênero, seguem gritantes no País.

“A mulher negra no Brasil vive em um país diferente do homem branco”, afirma o uruguaio Claudio Parvidas, chefe do escritório brasileiro do PNUD, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento. Uma realidade persistente há anos.

O PNUD Brasil acaba de divulgar um documento, o Radar IDHM, com dados de 2012 a 2024. É a mesma metodologia do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), um indicador global do PNUD sobre a qualidade de vida nos países com base em dados sobre saúde, renda e educação. O IDHM é mais “abrasileirado”, no entanto.

A melhoria na educação foi quem empurrou o País do nível “alto” para o “muito alto” no IDHM. Esse progresso resulta principalmente do Bolsa Família, que tem como uma de suas condicionalidades a obrigação de matrícula e de frequência escolar mínimas dos filhos dos beneficiados.

Segundo Betina Ferraz Barbosa, é nos grupos de mais baixa renda que se verifica de forma nítida a expansão educacional. Estes grupos são compostos na maioria por negros. Entre os 20% mais pobres, a família costuma ser chefiada por mulheres negras.

O IDHM do Brasil em 2024 foi de 0,805. O carimbo de desenvolvimento humano “muito alto” requer ao menos 0,800.

Quando se desagrega o índice geral por raça e gênero, as desigualdades nacionais ficam gritantes. No caso dos brancos (homens e mulheres) está em 0,851, enquanto no dos negros (homens e mulheres) fica em 0,774. O dos homens (brancos e negros) é 0,802 e o das mulheres (brancas e negras), 0,798.

“Os homens e os brancos são os privilegiados brasileiros”, diz Betina Ferraz. “Mas os negros estão se aproximando.”

A economista ressalta uma tendência curiosa: o “enegrecimento” do País, por razões demográficas. O censo de 2022 do IBGE identificou que pela primeira vez as pessoas que se declaram “pardas” superavam aquelas que se definem como brancas: 45% e 43%, respectivamente. Os autodeclarados “pretos” eram 10%.

Nos grupos de mais alta renda, predomina a população branca. Na base da pirâmide, a negra. No primeiro estrato, a taxa de natalidade é menor. No segundo, maior. Daí que a mudança demográfica não terá implicações futuras apenas em termos populacionais.

“O Brasil do futuro é aquele que depende dos jovens negros. Quem vai sustentar o Brasil são eles, os jovens brancos já fizeram a transição demográfica”, diz Betina Ferraz. Significa que a economia nacional será (ainda) mais dependente dos negros, inclusive a Previdência Social. O trabalhador de hoje paga a aposentadoria de quem veio antes.

Para a economista, é inevitável: “A elite branca vai ter que dialogar com os não-brancos”.