Bolsa Família e orçamento participativo são “exportados” pelo Brasil

A constatação é do professor do departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp),  Osmany Porto de Oliveira, autor de um estudo dedicado à internacionalização das políticas públicas brasileiras.

“Desde o período de pós-democratização, o Brasil produziu uma série de políticas públicas inovadoras a nível local, estadual e nacional. Essas invocações foram importantes para solucionar problemas e deram resultado”, diz Osmany. O especialista proferiu palestras e participou em Paris de um debate intitulado “Difusão de políticas públicas brasileiras: entre importação e exportação”, no Instituto de Altos Estudos da América Latina, vinculado à Universidade Sorbonne.

Segundo ele, a difusão internacional dessas práticas ganhou maior dimensão nos últimos anos, com amplo destaque para uma iniciativa desenvolvida na capital gaúcha a partir do final dos anos 1980: “O orçamento participativo, que permite a inclusão da participação dos cidadãos no debate da aplicação dos recursos públicos, desenvolvido em Porto Alegre foi precursor”, afirma.

Osmany Porto: “Invocações foram importantes para solucionar problemas e deram resultado” (Foto: RFI Brasil/Elcio Ramalho)

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O trabalhou resultou na publicação do livro Embaixadores da participação : a difusão internacional do orçamento participativo (Ed. Annablume). A obra detalha a aplicação e adaptações feitas por governos de diferentes orientações políticas e até por instituições internacionais da prática.

Segundo Osmany, essa política começou a ser disseminada a partir de meados dos anos 1990 e vem sendo adotado em diferentes contextos políticos, com início na América Latina, mas depois expandindo-se pela pela Europa, Ásia e outros continentes. “O último levantamento de orçamento participativo encontrou mais de 7.600 casos em várias partes do mundo”, revela Osmany, citando Paris, Nova York, Chicago, Maputo e cidades da Rússia e até da China.

“A experiência brasileira serviu de fonte de inspiração durante esse processo de difusão internacional, mas que foi adaptada pelos cidadãos e instituições. Hoje, por exemplo, o orçamento participativo é muito utilizado pelo banco Mundial em países em desenvolvimento e até organizações não-governamentais. A origem é brasileira, mas foi ele foi adaptado”, explica o professor, que também coordena um laboratório de políticas públicas Internacionais na Unifesp.

Nesse processo de adaptação de uma experiência concebida como uma radicalização democrática, os ajustes e adaptações podem incluir mudanças em reuniões e formatos de assembleias participativas, tipos de recursos e escopo do orçamento, e o projeto político que é levado a cabo.

“Antes era uma experiência de radicalização da democracia, hoje o orçamento participativo também está associado com o controle social e a transparência das contas públicas. Sempre que as políticas viajam de um lado para outro, sofrem adaptações e traduções de quem as importa”, diz.

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Bolsa Família também desperta interesse

Além do orçamento participativo, o Bolsa Família e outros programas de segurança alimentar e políticas na área de saúde e educação também despertaram o interesse e foram adotados por governos de muitos países e instituições internacionais.

“Apenas dois ou três países na América Latina não têm programas de transferência de renda condicionada, que é o tipo de programa do Bolsa Família. Há partidos de direita e de esquerda que adaptaram esse tipo de política às suas realidades e interesses locais”, afirma. Segundo Osmany, o Banco Mundial contabiliza pelo menos 50 países que já se inspiraram no Bolsa Família.

Historicamente, o Brasil e outras nações do hemisfério sul sempre importaram políticas implantadas nos países do Norte. Osmany lembra, por exemplo, a construção por parte do governo Getúlio Vargas de um processo de burocratização do Estado a partir de experiências de países do Norte.

“Essa era a regra até recentemente, quando o país começou a ter um papel mais ativo em difundir suas políticas e inovações para os problemas públicos. O Brasil agora tem um processo pró-ativo para difundir a internacionalização de suas políticas”, conclui.