Bolsa Família: corte joga 8 milhões na extrema pobreza, diz ministério

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome projeta um cenário catastrófico caso tenha sucesso a intenção do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento de 2016, de cortar 10 bilhões de reais do Bolsa Família, programa de transferência de renda coordenado pelo MDS. Um estudo da Secretaria de Renda da Cidadania (Senarc) da pasta prevê que 23,2 milhões de pessoas deixariam o Bolsa Família e 7,97 milhões entrariam na faixa de renda que caracteriza a pobreza extrema.

Atualmente, o Bolsa Família atende 47,8 milhões de pessoas, cerca de 23% da população brasileira. A dotação orçamentária prevista pelo governo federal para o programa é de 28,8 bilhões e Barros propôs cortá-la em 35%, reduzindo para 18,8 bilhões. Segundo ele, isso significaria apenas um congelamento do programa, e não sua precarização. “Esse corte é para não ter novos ingressos. Quem sai, não retorna. Quem fica, fica. Não vamos tirar ninguém do programa”, afirmou o parlamentar em 20 de outubro.

Os números da Senarc, entretanto, contrariam o deputado. Segundo o estudo, deixariam de receber os benefícios 6,6 milhões de famílias, que representam 23,2 milhões de pessoas, ou 48,5% do total de beneficiários.

A região mais afetada seria o Nordeste, que concentraria 38,8% (9 milhões de pessoas) dos excluídos. Na região, os estados proporcionalmente mais atingidos seriam Rio Grande do Norte e Sergipe, onde mais de 47% dos beneficiários ficariam sem os repasses do Bolsa Família.

O cancelamento dos benefícios, estima o ministério, ainda jogaria 8 milhões de pessoas na faixa de renda da extrema pobreza, caracterizada por uma renda mensal de até 77 reais por pessoa. Entre os afetados estariam 4 milhões de adultos, 2 milhões de crianças entre 7 e 15 anos e 1,2 milhão de crianças de zero a 6 anos. 

Novamente, a região Nordeste seria a mais atingida, concentrando 49,2% (3,9 milhões de pessoas) de todas as pessoas que voltariam a ser miseráveis. 

Bandeira política do PT

Instituído em 2003, no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família surgiu a partir da unificação de quatro benefícios federais pré-existentes – o Fome Zero, criado por Lula, o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Auxílio-Gás, criados nos dois últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Ao longo dos governos do PT, o Bolsa Família ganhou corpo, um orçamento muito maior e se tornou uma política social premiada internacionalmente, alvo do interesse de governantes e pesquisadores estrangeiros. Estudos mostram que o programa ajudou o País a reduzir o número de pessoas na extrema pobreza e a desigualdade social; melhorou os índices de saúde e educação da população de baixa renda; reduziu o trabalho doméstico infantil; e teve um efeito positivo sobre a economia nacional.

O Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Segundo o MDS, corte no Bolsa Família aumentará a pobreza extrema

Por anos, o Bolsa Família foi alvo de duras críticas da oposição, que classificava o programa como “esmola governamental”, “esmola eleitoreira” e o chamava de “Bolsa Esmola“. Com o passar dos anos, e diante do sucesso do Bolsa Família, a oposição alterou aos poucos sua posição.

Em 2013, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou projeto para tornar o Bolsa Família permanente, proposta que levou a sua campanha presidencial no ano passado. Ainda assim, é comum encontrar nas redes sociais manifestações difamatórias contra os beneficiários do programa e sugestões para que eles percam o direito de votar. 

Carro-chefe dos governos do PT, o Bolsa Família é classificado pela presidenta Dilma Rousseff como “prioridade máxima” de seu governo. Em outubro, pelo Twitter, Dilma reagiu à sugestão do deputado Ricardo Barros de reduzir o orçamento do programa e disse que “cortar o Bolsa Família significa atentar contra 50 milhões de brasileiros” beneficiados. “Não podemos permitir que isso aconteça”, disse.

Como relator do Orçamento 2016, Barros deve elaborar um relatório sobre a proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso, que prevê um déficit de 48,9 bilhões de reais, podendo chegar a 60 bilhões.

Barros tem a prerrogativa de manter a proposta do Planalto ou apresentar uma alternativa. É isso que o deputado federal deve fazer, uma vez que já adiantou sua contrariedade à oficialização de um orçamento deficitário. O projeto final deverá ser votado na Comissão Mista de Orçamento e, depois, ser submetido ao plenário do Congresso Nacional.