Barroso diz que impeachment de Dilma foi ‘traumático’, mas não teve participação do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira 22 que, “salvo em situações extremas, o impeachment não é uma boa solução”. Ele também se referiu especificamente ao processo que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, em 2016.

“O impeachment de Dilma eu considero um momento emblemático na vida brasileira, porque foi um processo extremamente traumático e contribuiu para a polarização do País de uma maneira geral”, afirmou o magistrado em evento promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais do UniCeub, em Brasília. Barroso também defendeu a atuação do STF no processo.

“O Supremo não teve nenhuma responsabilidade pelo impeachment. A matéria nunca chegou ao plenário do Supremo. Só o que chegou dizia respeito ao procedimento do impeachment, e o Supremo determinou que o procedimento tinha que ser o utilizado no impeachment do presidente Collor, em 1992.”

No evento, Barroso tornou a endossar a defesa de um sistema semipresidencialista no Brasil, “mas não para agora, para não mexer com nenhum interesse posto na mesa”. Segundo ele, o novo sistema viabilizaria “mecanismos institucionais de destituição de governos que percam a sustentação política”.

Por fim, Barroso evitou criticar diretamente o governo de Jair Bolsonaro, mas declarou que, após 2018, “a democracia no Brasil viveu momentos preocupantes”. Ele ponderou que, “apesar das turbulências, temos conseguido preservar a institucionalidade brasileira, mas não dá para fazer de conta que não ocorreram eventos graves”. O ministro mencionou a participação de Bolsonaro em manifestações golpistas na porta do quartel-general do Exército, em 2020.