Barbosa chama Lewandowski de ‘advogado de Valério’

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do “mensalão”, voltaram a trocar ataques nesta quarta-feira 24, na sessão mais tensa do Supremo Tribunal Federal desde o ínicio do julgamento. Em meio à discussão da dosimetria da pena de Marcos Valério sobre a corrupção ativa ao réu Henrique Pizzolato, ex-dirigente do Banco do Brasil, Barbosa reafirmou que Lewandowski “barateava a corrupção” e o chamou de “advogado” do publicitário.

Após o retorno do intervalo da sessão, o ministro desculpou-se por sua postura. “Estou preocupado e isso tem me levado a me exceder, como fiz há pouco ao rebater de maneira exacerbado o colega Lewandowski, a quem peço desculpas pelo excesso.” O revisor afirmou que as divergências são técnico-jurídicas e aceitou as desculpas.

A confusão começou quando o relator pinçou um trecho de um artigo de um jornal dos EUA sobre o julgamento, no qual a publicação chamava alguns aspectos do sistema do STF de “risíveis”. O ministro disse concordar com o veículo e declarou estar com “desgosto” da postura do Supremo, que minutos antes escolheu por maioria apoiar uma pena de prisão mais branda defendida por Lewandowski no crime, ante a do relator.

“Estamos a aplicar uma pena de 3 anos a um homem que o que fez contra o Estado? Desviou 74 milhões de reais. Na prática, ele não vai cumprir nem três meses disso.” O magistrado havia proposto 4 anos e 8 meses e multa de 210 dias, com base em dez salários mínimo no valor total de 504 mil reais. Acabou vencido pela pena de 3 anos e 1 mês e 10 dias, com multa de 30 dias com base em 15 salários mínimos, ou 117 mil reais.

Lewandowski então interrompeu o colega e questionou se o ministro não levava em consideração que as penas seriam somadas, possivelmente ultrapassando 20 anos de detenção. “O senhor considera 20 anos pouco tempo? Vossa Excelência está sofismando.”

Com os ânimos alterados, o relator foi irônico: “Vossa Excelência advoga para ele [Marcos Valério]?”. “E Vossa Excelência é promotor aqui?”, retrucou o revisor. A discussão continou com Barbosa alegando que Lewandowski “sempre defende” o publicitário. Os demais ministros interviram ao sustentar que o STF não advoga em favor de nenhum réu.

O ministro relator foi derrotado em seu voto por uma questão técnica. Na sessão de terça-feira 23, Lewandowski havia apontado que a corrupção de Pizzolato se concretizou em abril de 2003, antes de a lei que pune o crime ser alterada em novembro daquele ano. As penas passaram de 1 a 8 anos para 2 e 12 anos. O relator usou o enquadramento novo para estabelecer a pena base e, a partir daí, acrescentar os agravantes, o que foi contestado. Hoje, o magistrado mudou o enquadramento, mas manteve a pena.

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do “mensalão”, voltaram a trocar ataques nesta quarta-feira 24, na sessão mais tensa do Supremo Tribunal Federal desde o ínicio do julgamento. Em meio à discussão da dosimetria da pena de Marcos Valério sobre a corrupção ativa ao réu Henrique Pizzolato, ex-dirigente do Banco do Brasil, Barbosa reafirmou que Lewandowski “barateava a corrupção” e o chamou de “advogado” do publicitário.

Após o retorno do intervalo da sessão, o ministro desculpou-se por sua postura. “Estou preocupado e isso tem me levado a me exceder, como fiz há pouco ao rebater de maneira exacerbado o colega Lewandowski, a quem peço desculpas pelo excesso.” O revisor afirmou que as divergências são técnico-jurídicas e aceitou as desculpas.

A confusão começou quando o relator pinçou um trecho de um artigo de um jornal dos EUA sobre o julgamento, no qual a publicação chamava alguns aspectos do sistema do STF de “risíveis”. O ministro disse concordar com o veículo e declarou estar com “desgosto” da postura do Supremo, que minutos antes escolheu por maioria apoiar uma pena de prisão mais branda defendida por Lewandowski no crime, ante a do relator.

“Estamos a aplicar uma pena de 3 anos a um homem que o que fez contra o Estado? Desviou 74 milhões de reais. Na prática, ele não vai cumprir nem três meses disso.” O magistrado havia proposto 4 anos e 8 meses e multa de 210 dias, com base em dez salários mínimo no valor total de 504 mil reais. Acabou vencido pela pena de 3 anos e 1 mês e 10 dias, com multa de 30 dias com base em 15 salários mínimos, ou 117 mil reais.

Lewandowski então interrompeu o colega e questionou se o ministro não levava em consideração que as penas seriam somadas, possivelmente ultrapassando 20 anos de detenção. “O senhor considera 20 anos pouco tempo? Vossa Excelência está sofismando.”

Com os ânimos alterados, o relator foi irônico: “Vossa Excelência advoga para ele [Marcos Valério]?”. “E Vossa Excelência é promotor aqui?”, retrucou o revisor. A discussão continou com Barbosa alegando que Lewandowski “sempre defende” o publicitário. Os demais ministros interviram ao sustentar que o STF não advoga em favor de nenhum réu.

O ministro relator foi derrotado em seu voto por uma questão técnica. Na sessão de terça-feira 23, Lewandowski havia apontado que a corrupção de Pizzolato se concretizou em abril de 2003, antes de a lei que pune o crime ser alterada em novembro daquele ano. As penas passaram de 1 a 8 anos para 2 e 12 anos. O relator usou o enquadramento novo para estabelecer a pena base e, a partir daí, acrescentar os agravantes, o que foi contestado. Hoje, o magistrado mudou o enquadramento, mas manteve a pena.