Auxílio Brasil não é prioridade em discursos bolsonaristas no Congresso, diz estudo

O Auxílio Brasil, principal projeto do presidente Jair Bolsonaro para o ano eleitoral de 2022, não tem sido uma prioridade de seus aliados no Congresso. É o que aponta um estudo divulgado pelo Observatório do Legislativo Brasileiro, que analisou discursos proferidos no plenário da Câmara entre fevereiro e agosto deste ano. A pesquisa indica o PT como líder nas referências feitas a programas de transferências de renda nessas ocasiões.

Os pesquisadores observaram menções aos termos “Auxílio Brasil”, projeto de Bolsonaro para o ano que vem, e “Renda Cidadã”, também de autoria do governo federal, descartado em dezembro de 2020.

O relatório apontou somente um discurso em fevereiro e outro em março, com a citação de um desses termos; não houve nenhum discurso com menção a esses programas nos meses de abril, maio, junho e julho; e, em agosto, houve um salto para 12 discursos com referência ao tema.

Oito discursos – mais da metade do total – foram proferidos por parlamentares do PT. O PSL, que concentra boa parte da base de Bolsonaro, não registrou nenhum discurso. O PSC registrou dois; o PCdoB registrou dois; O PP, um; e o MDB, um.

O relatório afirma que, embora o governo pareça empenhado em viabilizar o programa Auxílio Brasil em 2022, inclusive por razões eleitorais, “não temos indicação de que a base bolsonarista considere o programa uma prioridade, ao menos no Congresso”. Os estudiosos citam a necessidade de analisar as redes sociais dos parlamentares governistas, “no entanto, é digno de nota que o PT domine os discursos sobre o tema,indicação de que ele continua a ser prioritário na agenda política do partido”.

Num campo mais amplo, os especialistas também contabilizaram discursos que citaram os termos “Auxílio Brasil”, “Renda Cidadã”, “Renda Mínima” e “Bolsa Família”. O PT também lidera, com metade dos discursos registrados; o PSL aparece na sequência, mas muito longe. Foram 141 discursos registrados no total, sendo que os meses de março e agosto concentram os maiores números (33 e 31, respectivamente).

O governo criou o Auxílio Brasil, versão pretensamente turbinada do Bolsa Família, em 9 de agosto, por meio da Medida Provisória 1.061/2021. São nove modalidades de benefícios, sendo três delas componentes de um “núcleo básico”: o Benefício Primeira Infância, que contempla famílias com crianças entre zero e três anos; o Benefício Composição Famíliar, para jovens de 18 a 21 anos; e Benefício de Superação da Extrema Pobreza, apoio financeiro para famílias que não superaram a linha da miséria, definida em menos de 89 reais por pessoa.

O OLB reforça que a principal dificuldade do governo será a liberação de espaço no orçamento do ano que vem para oferecer o auxílio. Embora haja maioria favorável para o projeto, as novas regras dependem da aprovação de outros dois projetos definidos pelo Observatório como “bem mais complicados”: a PEC dos precatórios e a reforma tributária. Se não conseguir liberar o orçamento para o programa, Bolsonaro pode ter suas expectativas frustradas em promover “diferença efetiva” na vida dos beneficiários, o que pode dificultar o aumento de sua base eleitoral, examinam os estudiosos.