Associação do MP da Paraíba processará professor crítico da Operação Calvário

Em uma decisão atípica, a Associação Paraibana do Ministério Público decidiu processar Agassiz Almeida Filho, professor de Direito Constitucional da universidade estadual, por críticas à Operação Calvário, que investiga desvios na área de Saúde e tem sido acusada de abuso de poder e falhas processuais. A resolução de acionar Almeida Filho na Justiça foi tomada em uma assembleia na sexta-feira 6. A diretoria da associação informou a CartaCapital que os detalhes da reunião, os próximos passos e a fundamentação do processo só serão divulgados após a publicação da ata da assembleia, sem data definida. Em manifestações anteriores, integrantes do MP acusaram o acadêmico de provocar “danos coletivos” à imagem da instituição.

Os procuradores começaram a cogitar a ação depois de vir a público um vídeo no qual Almeida Filho põe em dúvida a investigação da Calvário. Seu depoimento foi usado pela campanha de Ricardo Coutinho, do PSB, candidato à prefeitura de João Pessoa. Coutinho, ex-governador do estado, é o principal alvo da operação. Os promotores o acusam de montar um esquema de desvios de verbas na Saúde. A base da acusação são as delações premiadas de um empresário e de uma ex-secretária da administração pública. O pessebista nega os crimes e se diz vítima de uma perseguição com fins políticos. Em reportagem recente, CartaCapital divulgou uma perícia que aponta a manipulação de diálogos usados como provas no processo.

No vídeo, Almeida Filho compara os métodos da Calvário àqueles da Lava Jato. O acadêmico usa a expressão “lavajatismo” para definir os abusos da operação paraibana. “O papel do Ministério Público”, afirma em um trecho, “não é acusar de forma leviana, sem provas e utilizando a imprensa como instrumento para convencer a opinião pública”. Em outro momento, destaca: o MP faz “um desfavor, não apenas a Ricardo Coutinho, mas à Paraíba e a João Pessoa como um todo, e está interferindo, indevidamente, no processo político”.

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Veja o que diz o professor da UFPB e doutor em direito constitucional Agassiz Almeida Filho sobre a Operação Calvário. #PraCegoVer No vídeo fala o Advogado Agassiz Almeida Filho, que tem pele clara, cabelos castanhos, usa óculos com armação preta e está usando uma camisa azul claro, de gola e botões na frente. Está sentando em um ambiente com parede ao fundo de cerâmica azul escura e um pequeno ramo de planta no canto esquerdo. #oMagoVoltou #Esperança #Ricardo40

Uma publicação compartilhada por Ricardo Coutinho (@realrcoutinho) em 19 de Out, 2020 às 10:10 PDT

A decisão de processar Almeida Filho por suas opiniões é atípica porque as associações do Ministério Público, em geral, se limitam a notas de apoio a seus integrantes e de repúdio às críticas. Foi assim no caso do procurador Thiago Carriço de Oliveira, que participou em Santa Catarina da humilhação da influenciadora Mariana Ferrer, vítima de estupro. Seus pares optaram por uma moção de desagravo e nunca cogitaram acionar quem criticou o comportamento de Oliveira. O próprio estatuto da associação paraibana recomenda que, em casos de “ataques” a seus integrantes, a presidência, orientada pela diretoria jurídica, produza uma nota de apoio. Não se fala em medidas judiciais.

“Essa ação foge do sentido lógico. Tentam me intimidar”, rebate o professor. “É uma decisão equivocada, tomada nos trilhos do lavajatismo, pouco ortodoxa. É um tiro de morte na liberdade de expressão e de cátedra. Sem elas, não há como a democracia resistir”.