As medidas de Silvio Almeida após o aumento de assassinatos de pessoas trans no Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que o relatório que apontou aumento na morte de pessoas trans no Brasil em 2023 formará a base de dados da estratégia nacional de enfrentamento à violência contra a população LGBTQIA+.

Em café da manhã com jornalistas, nesta sexta-feira 2, o ministro foi questionado por CartaCapital sobre o balanço da Antra. Segundo o documento, o Brasil registrou 145 assassinatos de pessoas trans em 2023, 10,7% a mais que no ano anterior, que fechou com 131 casos.

Em média, houve 12 assassinatos de pessoas trans por mês no País. Esses números fazem do Brasil o campeão em homicídios dessa população no mundo, pelo 15º ano. A Antra frisou no relatório que “se manteve a política estatal de subnotificação da violência LGBTIfóbica”.

[Esses números] não são feitos para chocar. Eles chocam. Mas eles são feitos para que nós possamos organizar uma série de políticas para contrapor isso”, afirmou o ministro. “Esses números vão compor a base do que está sendo produzido pela Secretaria das Pessoas LGBTQIA+, que é a política de enfrentamento à violência contra as pessoas LGBTQIA+.”

O ministro mencionou como uma das ações desse plano a criação de duas casas de apoio e o fortalecimento de outras 10 casas no Brasil. A iniciativa está incluída no Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, o Acolher+, que busca chegar a pessoas entre 18 e 65 anos sob abandono familiar.

Em dezembro, o Ministério anunciou que, em até três meses, publicará atos para a adesão de instituições públicas e privadas com o objetivo de fortalecer essas casas.

Almeida também citou tratativas com a Polícia Federal para que a questão da identidade de gênero seja colocada como um fator para orientar registros de crimes policiais.

“Queremos avançar nisso: tratamento de dados, mas, também, políticas de enfrentamento à violência, que vão constar num pacote que a secretária Simmy Larrat está organizando”, declarou o ministro.

No relatório, a Antra apontou “falta de acenos simbólicos ou de ações concretas” por parte do governo Lula (PT) na “luta antitransfobia”. A organização diz ainda que a gestão “precisa sair do armário e assegurar, através de ações, compromissos, políticas e acenos simbólicos diante da sociedade que vidas trans importam”.

Além do aumento da violência, a Antra citou como consequência da “falta de posição” a produção de fake news relacionadas a “banheiros unissex”, “hormônios e cirurgias em crianças” e o “kit gay”.

“Enquanto o presidente e as demais áreas do governo (e partes da esquerda) seguirem se esquivando de assumir uma posição pública e organizada em defesa dos direitos trans, a direita continuará usando a agenda antitrans para enfraquecer a atuação do governo, seja com fake news ou violência”, diz o dossiê.