Política

As mamatas seguem firme no governo Bolsonaro

Por outro lado, há a disputa corporativa por fatias do orçamento público, avarento com a turma do salário mínimo, por exemplo, há quatro anos sem ganho real

Esforço exagerado dá nisso
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Na manhã de 30 de dezembro, Jair Bolsonaro foi passear no parque Beto Carrero World, à tarde visitou uma loja do “Veio da Havan” em São Francisco do Sul, litoral norte de Santa Catarina. Fazia três dias que curtia férias na cidade e, ao voltar a ela naquele dia, arrumou uns minutos para trabalhar. Por videoconferência, falou com o chefe jurídico da Presidência, Pedro Cesar Souza. Na papelada preparada pelo auxiliar estava um decreto com o qual Bolsonaro nomeou o embaixador Pedro Wollny para comandar o escritório financeiro do Ministério das Relações Exteriores em Nova York.

O escritório administra toda a grana da chancelaria no estrangeiro. No Itamaraty, há quem questione a necessidade do posto, pois a conta internacional da Casa fica em Miami, onde há um consulado brasileiro. O novo encarregado do pedaço foi chefe de gabinete de Ernesto Araújo, quando este era ministro das Relações Exteriores de Bolsonaro. Araújo, aliás, acaba de dizer a Steve Bannon, ideólogo da extrema-direita global, que o Brasil é “campeão mundial de corrupção”. O ex-capitão não “iria limpar tudo isso?”, reagiu Bannon. Araújo perdeu o rebolado, como ocorreu mais de uma vez no seu tempo de chanceler.

Em Nova York, Wollny terá uma mordomia ressuscitada pela cúpula do Itamaraty três dias antes do decreto presidencial que o acomodou nos Estados Unidos. Suas despesas residenciais com luz, telefone, segurança e dois empregados serão pagas pelo governo, ou seja, pelo povo que hoje amarga desemprego, fome e inflação. Essa mamata é desfrutada por todos os chefes de embaixadas brasileiras. Até 2015, no governo Dilma Rousseff, cônsul-geral também se esbaldava. A abolição da regalia para cônsul naquela época foi vista pelos diplomatas mais jovens e progressistas como um passo na direção certa, prenúncio, quem sabe, do fim do privilégio para embaixadores no futuro.

“Voltam as mordomias”, informa em júbilo Carlos França, chanceler recém-emplacado

A equipe do ministro Carlos França, o sucessor de Araújo, informou sobre a volta da mordomia para cônsul-geral, a partir de 2022, com uma circular interna de 27 de dezembro, a n.º 117.336. CartaCapital obteve o documento. Além de 50 consulados, receberam-no mais sete postos, incluídos o escritório financeiro em Nova York e as delegações junto à ONU na mesma cidade e em Genebra. A mordomia não se limita a cônsul-geral, estende-se também a vice-embaixadores, os chamados “representantes alternos”, e a chefes de escritórios. Detalhe: o aluguel dessa turma também será pago com verba pública, mas isso já acontece, na forma de reembolso, a diferença será no status da moradia, que passará a ser “oficial”, com algumas despesas rotineiras pagas também. Em 2021, o Itamaraty gastou 10,2 milhões de dólares com 83 aluguéis no exterior, média mensal de 10,3 mil por contrato, uns 56 mil reais.

De acordo com o Ministério, a mordomia “reintroduzida” (palavra usada na circular) favorecerá 53 pessoas. E justifica-se para “propiciar mais adequado desempenho das funções de representação do Estado brasileiro e possibilitar a hospedagem de autoridades brasileiras em visitas oficiais e a consequente economia de despesas com viagens”. Dúvida: qual seria a inadequação na performance de um cônsul-geral desprovido de doméstica bancada pelo povo brasileiro?

No Itamaraty, há gente revoltada com a volta do privilégio. “Um absurdo, uma vergonha”, afirma um diplomata. Os embaixadores, diz ele, formam uma casta e resistem a abrir espaço para as novas gerações, tamanhas são as mordomias, agora com a extensão da regalia ao cônsul-geral. Além disso, teoriza, regalias colaboram para a reprodução de uma mentalidade de “casa-grande e senzala”. Os empregados nas residências oficiais de embaixadores são muitas vezes pobres, negros, mulheres e, não raro, sofrem discriminação e maus-tratos. Em 2018, o chefe da missão do Brasil junto à FAO, em Roma, João Carlos de Souza-Gomes, foi afastado sob a acusação de assédio moral e sexual contra funcionários.

STEVE BANNON ESTÁ SURPRESO AO SABER DO EX-MINISTRO ARAÚJO QUE O BRASIL É CAMPEÃO MUNDIAL DE CORRUPÇÃO. E PERGUNTA: “MAS BOLSONARO NÃO IA ACABAR COM ISSO?”

Outro diplomata acrescenta: mordomias de embaixadores no exterior exigem que funcionários das embaixadas trabalhem mais para eles do que para o Brasil, o que agora se verá com cônsul-geral. A decisão do Itamaraty, prossegue o profissional, reduz incentivos para um consulado zelar pela verba pública. É comum, conta, que um embaixador ofereça dois, três almoços ou jantares por semana e aproveite as compras destinadas a estas recepções para encher a própria despensa, tudo carimbado como despesa da residência oficial e, portanto, pago pelo governo. Um cônsul-geral com residência oficial agirá da mesma forma?

E o secretário de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, neoliberal que ajuda Paulo Guedes a falar mal de servidor, terá a mesma mamata reservada a Wollny nos EUA? Guedes quer ele à frente de um escritório comercial em Washington, cuja criação o ministro defende. O chefe da missão brasileira junto a organismos econômicos em Paris, o embaixador Carlos Cozendey, é um dos favorecidos pela Circular 117.336 do Itamaraty, sua delegação foi uma das destinatárias do informe. O posto parisiense surgiu em 2018, em razão da tentativa do governo Michel Temer de botar o Brasil na OCDE, clube de países ricos e simpatizantes, plano encampado por Guedes.

Flávio “rachadinha” Bolsonaro e seus palpites sobre o caso Queiroz

Costa embolsa 17,3 mil mensais como secretário. Segundo O Globo, coube a ele elaborar a nota técnica que justifica abrir um escritório na capital americana e garantir o salário de embaixador ao ocupante do cargo. Cozendey recebe 16 mil dólares (91 mil reais pelo câmbio da quarta-feira 5). O chefe da missão brasileira na ONU, em Nova York, embaixador ­Ronaldo Costa Filho, 20 mil dólares (114 mil reais). O embaixador em ­Washington, Nestor Forster, 19 mil dólares (108 mil ­reais). Procurado, o Ministério da Economia disse ainda não haver decisão sobre o escritório e que o assunto tem sido analisado por equipes diferentes no governo.

A mamata diplomática das residências oficiais não foi o único presentão de Natal do governo operado com verba pública. Papai Noel, o bom velhinho, também passou pelo Palácio do Planalto. Em 28 de dezembro, o secretário de Administração da Secretaria-Geral da Presidência, Antônio Carlos Paiva Futuro, baixou uma portaria, a 132, sobre utilização de imóveis funcionais do Planalto. São moradias requisitáveis por ministros e titulares de alguns cargos de confiança. A portaria veda seu uso por quem tenha imóvel em Brasília ou for casado com quem tenha. Há, porém, uma exceção: ministros.

EM 2018, JOÃO CARLOS SOUZA-GOMES FOI AFASTADO SOB ACUSAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA FUNCIONÁRIOS DA MISSÃO QUE COMANDAVA JUNTO À FAO

No Planalto, ao menos dois ministros são donos de imóveis na capital federal e, em tese, se beneficiam da portaria. Um é Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil. Na eleição para o Senado pelo PP em 2018, Nogueira, patrimônio de 23 milhões, declarou à Justiça Eleitoral um apartamento de 303 mil reais em Brasília. A outra é Flávia Arruda, da Secretaria de Governo. Na campanha para deputada pelo PL do Distrito Federal em 2018, informou à Justiça Eleitoral ter bens de 774 mil, incluída uma casa de 390 mil em sua terra natal. Ela é casada com um ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e ele possuía um apartamento em Brasília ao disputar eleição pela última vez, em 2014. A propósito, parte da base aliada de Bolsonaro no Congresso tenta derrubar a ministra neste início de ano.

CartaCapital questionou a Secretaria-Geral da Presidência sobre o motivo da portaria, seus beneficiados e a cessão de imóveis funcionais para ministros e servidores. Não houve resposta até a conclusão desta reportagem, na quinta-feira 6.

E esta não é uma reportagem apenas sobre mamatas. É também sobre a disputa corporativa por fatias do orçamento público, avarento com a turma do salário mínimo, por exemplo, há quatro anos sem ganho real. Algumas categorias da elite do funcionalismo federal, como auditores fiscais e analistas do Banco Central, têm entregado cargos de confiança no governo e marcaram uma paralisação para dia 18, em busca de aumento.

Carlos da Costa, neoliberal de plantão

Sem reajustes desde a virada do governo Dilma para o de Temer, essas categorias não aceitam ver Bolsonaro prometer aumento só para a Polícia Federal. Um delegado da PF tem o salário mais alto entre servidores concursados do Executivo, 30,9 mil, só inferior ao de embaixadores no exterior, remunerados em dólar. Em 20 de dezembro, véspera de o Congresso aprovar a Lei Orçamentária de 2022, o presidente, que curtia no Guarujá a primeira fase das férias, falou por telefone com o relator-geral do orçamento, ­deputado Hugo Leal, do PSD do Rio. E acertou incluir 1,7 bilhão de reais para bancar reajuste para a PF. Naquele dia, Paulo Guedes, o dono da chave do cofre, saía ele próprio de férias, por três semanas.

Em 13 de dezembro, Guedes havia recebido o ministro da Justiça, Anderson Torres, que é delegado, e o chefe da PF, Paulo Maiurino, da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e do Departamento Penitenciário Nacional, Tânia Fogaça. Foi uma reunião sobre salário. O “Posto Ipiranga” era contra dar aumento, achava que atender a PF detonaria um efeito cascata. Um dia depois, houve um evento no Planalto, sobre um programa da Polícia Rodoviária, e o presidente mandou Guedes resolver o pepino salarial na PF. Em 16 de dezembro, o ministro enviou a Hugo Leal um ofício a pedir para reservar 2,5 bilhões no orçamento para reajuste de servidores.

Terá sido apenas coincidência se foi justamente em meio ao lobby salarial que a PF realizou, em 15 de dezembro, uma operação contra um presidenciável, Ciro Gomes, do PDT? Ciro disse à época que a polícia tinha agido a mando do ex-capitão. A propósito, o inquérito da PF sobre a facada em Bolsonaro em 2018 foi reaberto e um novo delegado acaba de assumi-lo, Martin Pusper. O responsável anterior, Rodrigo Morais Fernandes, concluiu por duas vezes que Adélio Bispo agiu sozinho e por razões individuais. O advogado do clã Bolsonaro, Frederick Wassef, diz e repete, porém, haver indícios de que Adélio, que cumpre tratamento psiquiátrico em uma penitenciária em Campo Grande, não é louco e foi pago pelo atentado.

1,7 BILHÃO DE REAIS JÁ ESTÃO SEPARADOS PARA CUSTEAR O AUMENTO DE SERVIDORES, A PARTIR DAS REIVINDICAÇÕES DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS

Apesar dos serviços prestados, um delegado conta haver ceticismo na PF quanto à efetivação da promessa salarial. A corporação, diz ele, bolsonarizou na eleição de 2018 e já em 2019 começou a se frustrar, graças à reforma da Previdência, que esticou o tempo de trabalho público. Os policiais, prossegue, ganham bem (delegado: 30,9 mil, perito: 24,2 mil, agente: 18,6 mil), mas sofreram perda de poder aquisitivo desde o último aumento, negociado no fim da gestão Dilma e sacramentado por Temer. Uma lei de dezembro de 2016 subiu o holerite dos delegados em 35% em relação a 2015, de forma escalonada até janeiro de 2019. De 2015 a 2021, a inflação foi de 40%.

O destino final daquele 1,7 bilhão separado para bancar o aumento a servidores ainda será definido pelo governo, com base nas pressões das categorias envolvidas na luta por nacos da bolada. Na terça-feira 3, o Sindicato dos Funcionários do Banco Central resolveu estimular a entrega de cargos de confiança no governo e aderir à paralisação do dia 18. O salário de um analista do BC é de 21,3 mil e o de um técnico, de 12,5 mil (quantias fixadas na mesma lei de 2016 que corrigiu os rendimentos na PF), alta de 27% ante a remuneração de 2015. Um dia depois do anúncio do sindicato, Bolsonaro subiu por decreto o valor extra pago a funcionários de carreira do BC ocupantes de cargos de confiança, uma despesa adicional de 18 milhões por ano.

Ciro Nogueira e Flávia Arruda, felizes proprietários

Os auditores fiscais da Receita Federal também atormentam o governo. Estão na linha de frente da mobilização do dia 18. Desde dezembro têm entregado cargos de confiança e feito operação tartaruga em aduanas, por exemplo, movidos ainda por uma guerra particular com Paulo Guedes, seu superior imediato. E têm a simpatia de Bolsonaro, cujo filho Flávio “rachadinha” acha que fiscais ajudaram a alimentar o caso Queiroz. Na véspera de Natal, o presidente comentou que não “custava nada” Guedes aceitar subir o bônus por produtividade criado para os fiscais em 2017, na mesma lei que reajustou pela última vez os salários no “Leão”. O de um auditor passou para 27,3 mil (alta de 15% ante 2016) e o de um analista tributário, para 16,2 mil (idem).

Com Guedes em férias, os auditores-fiscais fizeram lobby salarial diretamente no Planalto, onde foram recebidos por Ciro Nogueira. Na quarta-feira 12, realizarão uma assembleia-geral extraordinária, para discutir formas de pressionar o governo. Nos últimos dias, auditores do trabalho pegaram o embalo dos colegas da Receita e entregaram cargos. O movimento da elite do funcionalismo incentivou outras carreiras federais menos vistosas, como servidores da Funasa Saúde e do Incra, a aderir à luta salarial. Há uma greve geral à vista.

Feliz ano-novo, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1190 DE CARTACAPITAL, EM 6 DE JANEIRO DE 2022.

CRÉDITOS DA PÁGINA: ISTOCKPHOTO E REDES SOCIAIS – WASHINGTON COSTA/ME, MATEUS BONOMI/AGIF/AFP E JOSÉ CRUZ/ABR – ASCOM/CASA CIVIL

André Barrocal

André Barrocal Repórter especial de CartaCapital em Brasília

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