“Arma significa defesa, segurança, lazer e esporte”, diz Eduardo Bolsonaro

O deputado federal Eduardo Bolsonaro publicou um vídeo em suas redes sociais neste domingo 22 enaltecendo o armamento da população. “Arma significa defesa, segurança, lazer e esporte. Precisamos mudar essa cultura desarmamentista que demoniza esses materiais metálicos inanimados. Vamos resgatar o Brasil de antes do estatuto do desarmamento (2003), período em que muito menos pessoas morriam por disparo”, publicou o parlamentar, juntamente com um vídeo em que aparece atirando em uma praia.

Dados do Atlas da Violência 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados em junho deste ano mostraram aumento de 6,8% no número de pessoas assassinadas por arma de fogo entre 2016 e 2017. No Rio o aumento foi ainda mais expressivo, de 9,8%.

O aumento das mortes por disparos acompanha a tendência do número total de homicídios.Em 2017, 65.602 mil pessoas foram mortas no Brasil — um crescimento de 4,2% em relação ao levantamento anterior — sendo que 47.510 mil (72,4%) foram mortas por tiros, atingindo um patamar inédito.

Uma recuperação da série histórica de número de mortes por armas de fogo permite afirmar que quase um milhão de brasileiros perderam a vida vitimados por disparos entre 1980 e 2017. Para a equipe responsável pelo Atlas da Violência, o número seria ainda maior não fosse a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003. A constatação desmente a alegação feita por Eduardo Bolsonaro.

Desde que assumiu a presidência, o presidente Jair Bolsonaro editou oito decretos de armas. O último, o decreto 10.030 publicado em setembro, regulamenta o uso de armas de fogo pelo Exército. Especialistas no assunto questionam um dos pontos do decreto: a automática liberação da aquisição de armas de fogo – de uso permitido ou de uso restrito – por todo e qualquer membro das Forças Armadas ou da polícia, sem comprovação de antecedentes criminais.

O decreto 9.844, de 25 de junho, facilita a concessão de porte de arma no país, incluindo o direito de compra de fuzil. O de número 9845, da mesma data, concede benefício para que produtores rurais possam circular com arma em toda a extensão da propriedade.

O primeiro decreto editado por Bolsonaro, ainda em janeiro, o 9685, permitiu a compra de até quatro armas e ampliou o direito à posse (manter a arma em casa).