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Áreas protegidas sofrem "ofensiva sem precedentes" com Temer, diz ONG

por Redação — publicado 17/05/2017 16h03, última modificação 17/05/2017 16h09
Aliança entre a base aliada do governo, o agronegócio e a mineração tem tido sucesso em reduzir e extinguir áreas de proteção, abrindo caminho para o desmatamento
Wilson Dias/Agência Brasil
Desmatamento

Ataques vão resultar em mais desmatamento na Amazônia, diz WWF-Brasil

Florestas e parques nacionais brasileiros podem perder em breve uma área protegida de 80 mil quilômetros quadrados, o equivalente ao território de Portugal. É o que aponta o dossiê Unidades de Conservação sob Risco, publicado nesta quarta-feira 17 pela ONG ambientalista WWF sobre medidas para reduzir, recategorizar ou extinguir áreas de proteção, abrindo caminho para o desmatamento.

“O Brasil vive uma ofensiva sem precedentes às áreas protegidas”, diz o documento, em seu primeiro parágrafo. “Pressões para desfazer ou diminuir o tamanho ou o status de proteção de Unidades de Conservação (UCs) promovidas por integrantes da base parlamentar do governo Michel Temer e com forte lobby dos setores ruralista e de mineração têm encontrado espaço para prosperar, com o apoio do Palácio do Planalto”, continua o texto.

Entre os ataques citados pelo texto estão as Medidas Provisórias 756 e 758, editadas por Temer em dezembro de 2016 e aprovadas entre a noite de terça-feira 16 e a madrugada desta quarta-feira 17 pelo plenário da Câmara dos Deputados.

As MPs ampliam as possibilidades de exploração em áreas importantes da Amazônia e têm como alvo principal a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, criada em 2006 para impedir o desmatamento na região da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém). Segundo estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) citado pela WWF, a Flona do Jamanxim foi a unidade de conservação federal mais desmatada na Amazônia entre 2012 e 2015.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados para a MP 756, por exemplo, a Flona do Jamanxim será ainda mais reduzida do que previa o texto original. Do total de 1,3 milhão de hectares, 486 mil serão transformados em Área de Proteção Ambiental (APA), o que representa um rebaixamento dentro das categorias de conservação.

Ao contrário da Flona, que possui as regras mais rígidas de proteção ambiental, a APA permite a venda de terras, o desmatamento do tipo “corte-raso” e a realização de atividades econômicas como mineração e agropecuária no território.

Outra medida citada pelo dossiê é o PL 3751, que invalida unidades de conservação criadas onde havia proprietários privados e que não receberam a indenização em um período de cinco anos. A aprovação da proposta pode levar ao desaparecimento de 56 mil quilômetros quadrados de reservas, segundo estimativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

O relatório da WWF lembra que o conflito – liderado por produtores rurais, empresas de mineração e grileiros de terras públicas – não é novo, mas argumenta que as investidas do governo e de sua base aliada têm potencial enorme de “estrago”. A WWF afirma, ainda, que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), alvo do desmonte, “colocou o Brasil ao final da década passada na posição de líder mundial em extensão de áreas protegidas”.

A ofensiva em curso, conclui o relatório, “pode resultar em mais desmatamento da Amazônia, com prejuízo às metas brasileiras para a redução das emissões de gases de efeito estufa na Convenção do Clima das Nações Unidas, além de implicar o desmonte do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e ameaçar o cumprimento dos compromissos assumidos na Convenção da Diversidade Biológica (CDB)”.