O Brasil é o lugar mais perigoso do planeta para quem tenta defender o meio ambiente. Nos últimos 11 anos, foram assassinados 368 ativistas ambientais no País, crimes em sua maioria sem mandantes identificados e cometidos de forma indiscriminada contra ambientalistas, servidores públicos, indígenas, quilombolas e defensores da terra. Os dados constam dos relatórios anuais elaborados pela ONG Global Witness e foram inúmeras vezes mencionados durante a segunda conferência internacional sobre o Acordo de Escazú, encerrada no domingo 23, em Buenos Aires.
Em vigor desde 2021, o documento que leva o nome da cidade costa-riquenha visa envolver os países de América do Sul, América Central e Caribe em um novo marco legal, capaz de tornar mais ágeis os mecanismos de prevenção e julgamento de crimes contra defensores do meio ambiente, bem como aumentar a transparência e a participação da sociedade civil nos processos criminais ambientais. Mas o pacto foi validado por apenas 15 países, o que dificulta a sua real implementação. Embora seja signatário, o Brasil é um dos que não ratificaram o acordo, trâmite que depende da aprovação do Congresso Nacional.
Leia essa matéria gratuitamente
Tenha acesso a conteúdos exclusivos, faça parte da newsletter gratuita de CartaCapital, salve suas matérias e artigos favoritos para ler quando quiser e leia esta matéria na integra. Cadastre-se!
Para proteger e incentivar discussões produtivas, os comentários são exclusivos para assinantes de CartaCapital.
Já é assinante? Faça login