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Após se salvar, Temer tem base para aprovar a reforma da Previdência?

Política

Nesta sexta-feira 4, Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, afirmou que o placar da votação responsável por barrar a denúncia contra Michel Temer mostrou a força do governo e “dá mais segurança para avançar nas reformas”.

Na quinta-feira 3, Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, também fez um prognóstico positivo e disse esperar a aprovação das mudanças na Previdência até outubro deste ano.

Temer obteve 263 votos favoráveis na sessão, mas também foi beneficiado com ausências e abstenções. Se forem considerados todos os posicionamentos dos deputados que favoreceram Temer, incluindo os ausentes e aqueles que não votaram, o peemedebista terminou a sessão com 284 deputados a beneficiá-lo.

O número de votos favoráveis a Temer na sessão da Câmara está aquém do necessário para mudanças na aposentadoria. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) depende de 308 votos na Câmara, o equivalente a três quintos da Casa.

Isso não significa, porém, que há uma necessária relação entre os votos pró-Temer e a pauta das reformas. A agenda não está apenas relacionada à demanda do Executivo, mas principalmente às exigências do mercado, que tem enorme influência no Congresso atualmente. O próprio Rodrigo Maia, presidente da Câmara, já declarou que agenda da Casa é “a agenda do mercado”.

O PSDB, por exemplo, defende a proposta de Temer para as aposentadorias, embora tenha rachado durante a análise da denúncia contra o peemedebista. A legenda orientou a bancada para votar pelo avanço da denúncia contra Temer, mas o partido se dividiu. Dos 47 deputados tucanos, 22 votaram contra o avanço da denúncia, 21 a favor, e quatro se ausentaram.

A votação da reforma trabalhista é um bom parâmetro para avaliar a fidelidade dos tucanos em relação às reformas: 44 deputados do PSDB foram favoráveis à alteração de mais de 100 artigos da CLT.

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Caso mantenha a mesma unidade na votação da reforma da Previdência, o PSDB pode garantir a Temer ao menos mais 20 deputados. Com os 284 posicionamentos favoráveis a Temer na sessão da quarta-feira 2, a base subiria para mais de 300 parlamentares, número bem próximo do necessário para aprovar a reforma. 

Outros partidos da base de Temer também apresentaram divisões que dificilmente se repetirão na votação da reforma da Previdência. O DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um entusiasta incondicional das reformas de Temer, teve seis deputados favoráveis ao avanço da denúncia na sessão da quarta-feira 2.

Embora defenda a reforma da previdência com menos entusiasmo que DEM e PSDB, o PSD também pode contribuir para aumentar a base de Temer. O partido orientou sua bancada a votar contra o avanço da denúncia, mas 14 dos 38 parlamentares rejeitaram a recomendação.

A principal mudança prevista na reforma da previdência é o aumento da idade mínima para obtenção do benefício. A proposta é de elevar a idade para 65 anos no caso dos homens, e 62 no caso das mulheres. Um trabalhador precisará contribuir por no mínimo 25 anos para obter o benefício parcial. Para garantir uma aposentadoria integral, a contribuição prevista é de 40 anos.

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