Após questionamento de Meirelles, TSE aprova candidatura de Alckmin

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira 31 a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. O pedido para a impugnação da candidatura foi feito pelo seu adversário Henrique Meirelles (MDB).

A procuradora-geral-eleitoral Raquel Dodge defendeu que Meirelles não teria legitimidade para contestar a coligação de Alckmin e defendeu o deferimento do registro de candidatura do tucano. Por essa posição, Alckmin manteria intacto seu tempo de campanha

Votaram pela aprovação da candidatura Alckmin o relator, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, e os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Jorge Mussi, fechando a maioria. Logo após, também a favor da candidatura tucana, votaram os ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga e a presidente do tribunal, Rosa Weber.

Pedido

A candidatura de Meirelles argumentava que a coligação de Alckmin (PTB, PP, PR, DEM, PRB e SD) estaria irregular porque nem todas as legendas expressaram concordância com a participação na campanha em convenção partidária. Já a defesa de Alckmin sustenta problema processual na impugnação apresentada pelo MDB. Isso porque a campanha adversária não teria legitimidade para questionar a coligação do tucano.

Segundo o pedido, o PTB, PP, PR, DEM, PRB e SD – siglas do chamado “centrão” – não apontaram de maneira explícita, nos documentos entregues ao TSE, que concordam com a participação de todas as legendas na mesma coligação.

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A coligação de Alckmin conta com um total de oito partidos e tem o maior tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV – 44% do total disponibilizados para os candidatos à Presidência. A campanha de Meirelles aponta que, caso o pedido de rejeição seja aceito, o tempo deve ser repartido entre os candidatos restantes.

A campanha de Meirelles também sugere que, se a candidatura de Alckmin não for rejeitada, o TSE pelo menos retire os seis partidos da aliança do tucano. Sexta-feira foi o último dia possível para contestar a candidatura de Alckmin, que pediu registro junto ao TSE no dia 13 de agosto. O prazo para pedidos de impugnação é de cinco dias a partir do registro.

Em declarações à imprensa, Alckmin classificou o pedido do MDB como “tapetão duro”. “A ação no TSE é totalmente absurda. Não há nenhuma divergência. Isso é tapetão puro. Eu estive na coligação, estive em todas as convenções. Eu fui lá. Fui anunciado, comemorado, foi feita a comemoração, agradeci ao apoio. Não tem o menor sentido querer fraudar a vontade do partido político na aliança”, disse o tucano.