Após pressão de evangélicos, Witzel revogará lei contra discriminação

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, declarou nesta segunda-feira 24 que deve voltar atrás em relação ao decreto de lei contra discriminação publicado na última semana. O texto previa punir quem “discriminar pessoas por preconceito de sexo, identidade de gênero ou orientação sexual”. O governador afirmou que o texto será republicado com alterações.

A medida vem em decorrência de pressões da bancada evangélica. Alguns deputados interpretaram que o texto pode punir igrejas que defendam que homossexualidade é pecado.

“Eu havia feito correções no decreto que, por equívoco, não foram publicadas. No decreto nós somente vamos aplicar sanções após o julgamento da secretaria de Direitos Humanos conforme determina o artigo terceiro da Constituição, que fala na proibição da discriminação de sexo, raça, cor, etnia, opinião política, opção religiosa. Somente nesses casos. Vamos fazer a retificação. O decreto foi publicado com equívoco, foi publicado sem minha autorização e será republicado na semana que vem”, declarou o governador.

Em nota, a Casa Civil do Rio de Janeiro também confirmou o equívoco no decreto  e acrescentou que na próxima quinta-feira o “decreto será tornado sem efeito, para as correções que se fizerem necessárias”.

O pastor e deputado federal Marco Feliciano criticou o decreto em suas redes sociais e disse que o governador “fez o que nenhum esquerdopata teve coragem até hoje”, referindo-se a proibição de padres e pastores pregarem que “homossexualismo é pecado”.