Após deixar a prisão, Beto Richa tem pouco apoio político

Na tentativa de mostrar força política, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) convidou os 399 prefeitos de todo estado para uma manifestação de apoio na terça-feira 18, em seu comitê de campanha. O que se sabe é que apenas 25 prefeitos atenderam ao chamado do tucano. Na madrugada do sábado 15, Richa deixou o regimento da Polícia Montada, em Curitiba, onde permaneceu preso por quatro dias, e declarou que sua candidatura ao Senado está mantida.

A reunião de ontem foi fechada à imprensa. Richa falou durante 50 minutos e dos 34 deputados estaduais que o apoiavam na Assembleia Legislativa enquanto governador, apenas três compareceram

Delatado pelo empresário, ex-deputado estadual e amigo de longa data, Tony Garcia, Richa foi preso na manhã de terça-feira 11, em seu apartamento, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Com ele foram detidos sua mulher, Fernanda Richa; o irmão e ex-secretário de Infraestrutura, Pepe Richa; o primo, Luiz Abib Antoun; o ex-chefe de Gabinete, Deonilson Roldo; dois ex-secretários de seu governo e dois empresários. Foram cumpridos 15 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão. Todos são alvos da “Operação Rádio Patrulha”.

Segundo o delator, um ex-deputado eleito em 1992 pelo PRN, partido de Collor de Mello à época, amigo de Eduardo Cunha e Paulo César Farias, Richa tinha conhecimento de todas as negociações. Aliás, Garcia contou em uma longa entrevista que foi ele quem indicou Eduardo Cunha à PC Farias para ocupar, em 1991, o cargo de presidente da Telerj.  

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Pelo acordo firmado com o Ministério Público, entregou documentos, vídeos, áudios e gravações de conversas onde os acusados tramavam o golpe. Em um dos vídeos, o empresário Celso Frare retira de envelopes 200 mil reais em espécie para ser entregue ao ex-governador. Ao MP, Frare revelou que Pepe, irmão de Richa, que não aparece nas imagens, estava presente na sala naquele momento. Para os promotores, Richa era o chefe da “organização criminosa”.

Tratava-se de um programa de recuperação de estradas rurais no Paraná, implementado entre 2012 e 2014, onde três empresários – Celso Frare; Osni Pacheco (já falecido) e Joel Malucelli – abocanharam uma licitação de 72,2 milhões de reais. A proposta consistia em superfaturar os contratos e repassar aos acusados 8% do faturamento bruto como propina. Em seus depoimentos ao Gaeco, tanto Frare como Malucelli admitem que o tema “propina” foi discutido em reunião entre as partes. Foi o que bastou para o juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba, Fernando Fischer, decretar a prisão temporária da trupe.

Na sexta-feira 14, por volta das 17 horas, o magistrado transformou a prisão temporária de 10 dos 15 detidos, inclusive Richa, em prisão preventiva, quando não há prazo para soltura. A defesa recorreu ao Supremo Tribunal Federal e em menos de quatro horas o ministro Gilmar Mendes determinou que Richa e todos os demais fossem soltos – exceto o ex-chefe de Gabinete, Deonilson Roldo, preso na Polícia Federal pelo envolvimento em outra operação, por decisão do juiz Sérgio Moro. Richa e os demais ganharam não só a liberdade, mas um habeas corpus preventivo que impede qualquer ato de prisão posterior.

No despacho, Mendes argumentou que “decisão que decretou a prisão temporária do requerente está em dissonância com a lei e se baseou em fatos bastante antigos, utilizando-se de elementos genéricos e inespecíficos que não demonstraram, in concreto, a necessidade da medida extrema”.

O diretor do Gaeco, promotor Leonir Batisti, reagiu e prometeu recorrer. “Naturalmente não concordamos com a decisão. Especialmente por ter sido proferida por um ministro escolhido em circunstâncias de estratégia altamente duvidosa em termos legais”, afirmou. “A estratégia mencionada pelo procurador foi o pedido feito pela defesa dos acusados diretamente a Gilmar Mendes, sem que a pauta fosse distribuída ou examinada pelo ministro de plantão.

Justificou ainda que o delator procurou o Gaeco em maio último e assinou o acordo de delação premiada em agosto. “Nós reafirmamos a correção, isenção e impessoalidade com que agimos no episódio. Cumprimos o que estabelece a legislação, que é o agir quando se tem conhecimento de um fato e apurá-lo. Foi o que fizemos”, destacou Batisti.

Nesta terça-feira 18, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, deu entrada no Supremo Tribunal Federal com um Agravo Regimental que interpõe contra a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes ao determinar a revogação da prisão temporária. No pedido, a Procuradora solicita que Mendes “reconsidere a decisão e determine a remessa do pedido à livre distribuição. (…) Caso assim não entenda, pede que este agravo seja remetido para julgamento do Pleno, com o seu consequente provimento”. O MP do Paraná também impetrou recurso no STF contra a decisão do ministro Gilmar Mendes.

Enquanto isso, Richa tenta sobreviver. A governadora Cida Borghetti (PP), candidata à reeleição, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná a exclusão de seu nome da coligação. A medida não tem qualquer valor legal, mas trata-se de um gesto político. Desde a prisão do tucano, ela tem afirmado “que cada um deve pagar pelos seus atos”.

Em seu discurso de fim de festa para os poucos prefeitos, deputados e apoiadores, o ex-governador foi lacônico. “Esse momento jamais sairá da minha mente. É nessas horas que a gente conhece quem são os verdadeiros amigos. Infelizmente, alguns se afastaram”, afirmou. Os dias de glória, fausto e poder político, parecem coisas do passado. A campanha ao Senado, assim como sua própria trajetória política, se desmancha. Correm o risco de submergirem no esgoto da história.