Apib pede o afastamento imediato do presidente da Funai

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), juntamente com a Defensoria Pública da União, solicitou à Justiça Federal o imediato afastamento do presidente da Funai, Marcelo Xavier. O pedido consta em uma nova ação civil pública datada da segunda-feira 8 e protocolada nesta terça, Dia Internacional dos Povos Indígenas.

No documento, a associação cita que o homicídio de Bruno Pereira e Dom Phillips, e a divulgação do relatório Fundação Anti-índigena: um retrato da FUNAI sob o governo Bolsonaro são novas evidências que justificam a renovação do pedido de tutela de urgência, já encaminhado pela instituição.

Em uma primeira petição, a APIB já destacava desvio de finalidade na gestão de Xavier, citando, por exemplo, as transformações realizadas no quadro da Funai, ‘com nomeações e exonerações que retiraram experientes e reconhecidos técnicos e incluíram pessoas sem experiência em áreas sensíveis,
causando verdadeiro desmonte de importantes políticas indigenistas, retardando processos de demarcação e obstaculizando a proteção de terras indígenas’.

A APIB também recorreu ao Ministério Público Federal, pedindo a abertura de um inquérito civil para apurar a omissão da Funai na demarcação das terras indígenas e a ausência sistemática de proteção das áreas já demarcadas no Brasil. A petição também enumera ações do presidente Jair Bolsonaro contra as populações indígenas, como a retirada da atribuição de demarcação de Terras Indígenas da Funai e a transferência para o Ministério da Agricultura, bem como a não declaração ou homologação de nenhuma terra indígena durante seu governo.