6º dia teve defesa de deputados do PP e ex-diretor do BB

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira 9 as defesas dos primeiros membros do Congresso acusados do “mensalão”, suposto esquema de compra de apoio político que teria ocorrido no governo Lula, que não integram o PT. No sexto dia do julgamento da Ação Penal (AP) 470, os ministros ouviram as sustentações de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, do deputado Pedro Henry (PP-MT), do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), de João Cláudio Genu, ex-assessor do deputado José Janene (morto em 2010), e de Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bonus-Banval.

Após esta sessão, os ministros acompanharam as defesas de 20 dos 38 réus da ação, entre eles José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e João Paulo Cunha (Confira a lista completa com a ordem das sustentações ).

Defesa diz que Pedro Henry responde por processo apenas por ter sido líder do PP

O advogado José Antônio Duarte Álvares, representante do deputado federal Pedro Henry (PP/MT), afirmou que o único “crime” de seu cliente foi se destacar. “Com isso, talvez tenha comprado inimizade com quem quisesse aparecer mais. E ele está a pagar por isso”, disse.

“Henry está sendo processado criminalmente pela única razão de ter sido líder do PP naquela época”, afirmou. O parlamentar responde por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Álvares defendeu a mesma tese de outros defensores de réus do mensalão, que criticaram o Ministério Público Federal (MPF) por mudanças que teriam sido feitas nas alegações finais, quando da apresentação da denúncia. “O procurador-geral criou uma ficção e, para dar versão na sua história, pegou trechos tomados na fase de inquérito, sem o crivo do contraditório. Fez isso para que sua versão tivesse o mínimo de credibilidade à sua fantasiosa redação”, alegou.

O advogado rebateu a acusação de que Pedro Henry recebeu recursos para votar favoravelmente a projetos de interesse do governo, como as reformas previdenciária e tributária. “O Partido Progressista vem sendo favorável à reforma tributária desde sempre. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, nunca mudou sua posição. Por que haveria de receber recursos para uma votação dessa matéria se existiram outras muito mais polêmicas para o Partido Progressista, e não se relacionou qualquer tipo de pagamento a essas votações?”, perguntou.

De acordo com a denúncia do MPF, entre os anos de 2003 e 2004, os então deputados federais José Janene (já falecido), Pedro Corrêa e Pedro Henry, auxiliados pelo assessor João Cláudio Genú, receberam R$ 2,9 milhões para votar a favor de matérias de interesse do governo federal.

A defesa de João Claudio de Carvalho Genu, ex-assessor do deputado José Janene (morto em 2010), sustentou que o réu apenas realizou os saques de valores vistos como ilícitos pela PGR. O advogado Maurício Maranhão de Oliveira alegou que Genu estava contratado há apenas 40 dias e não poderia suspeitar que houvesse alguma irregularidade ou questionar seu empregador sobre os saques.

De acordo com Oliveira, o réu não era articulador político e executava ordens do partido, como sacar os valores indicados por Marcos Valério. Não teria, então, papel nas votações no Congresso. “A corrupção passiva teria vindo do recebimento dos pagamentos de propina aos deputados para compra de apoio político, mas ele não era parlamentar. A denuncia elevou o réu a mesma condição dos parlamentares, mas apoio politico poderia ser dado pelo réu?”, questionou.

Segundo a denúncia, não há especificação do papel do réu no suposto esquema e testemunhos mostram que Genu não teria participação na utilização dos recursos. Além disso, ele não ocultou que foi ao banco sacar os valores e seu patrimônio se manteve relacionado a sua renda, apontou a defesa. Por isso, a Oliveira criticou a PGR por pedir a absolvição de Antônio Lamas, ex-assessor da liderança do extinto PL, sem fazer o mesmo com Genu. “As circunstâncias entre os dois são idênticas, porque ambos eram meros supervisores parlamentares, não tinham poder de interferir ou conhecimento do crime.”

Ex-sócio de corretora usada no suposto esquema nega saber a origem do dinheiro

O último a ter sua defesa ouvida nesta quinta-feira foi Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus Banval, acusada pela PGR de receber dinheiro de Valério e distribuir ao parlamentares cooptados pelo “mensalão”. O advogado Antônio Sergio Altieri de Moraes Pitombo também criticou as mudanças de tipificação pelo MP.

Segundo a defesa, não é possível que Quadrado responda por 11 acusações de lavagem de dinheiro, pois o fato seria único e com mesma origem e fim. A defesa, no entanto, negou a existência deste crime pelo fato de o suposto esquema ser voltado contra a administração pública. Logo, segundo Pitombo, a lavagem seria uma etapa para concluir o ato ilícito contra a administração.

Pitombo alegou não ser crível que uma corretora fosse usada com o conhecido de Quadrado para lavar dinheiro, pois a empresa é fiscalizada pelo Banco Central, Bolsa de Valores e Comissão de Valores Imobiliários, além de manter registro de todas as suas operações.  “A empresa fez uma auditoria depois do escândalo e verificou alguns depósitos que vieram do Banco do Brasil sem identificação. Depois de pedir informação ao banco, descobriu que eram de pessoas e empresas ligadas a Valério, mas na época não havia porque suspeitar de um empresário como ele.”

A defesa rebateu acusação de que a Bônus Banval era uma empresa de fachada e afirmou que ela operava 60 milhões de reais por mês, com mais de 2 mil clientes. Negou também ser possível saber que o dinheiro vinha de origem criminosa.

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*Com informações da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira 9 as defesas dos primeiros membros do Congresso acusados do “mensalão”, suposto esquema de compra de apoio político que teria ocorrido no governo Lula, que não integram o PT. No sexto dia do julgamento da Ação Penal (AP) 470, os ministros ouviram as sustentações de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, do deputado Pedro Henry (PP-MT), do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), de João Cláudio Genu, ex-assessor do deputado José Janene (morto em 2010), e de Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bonus-Banval.

Após esta sessão, os ministros acompanharam as defesas de 20 dos 38 réus da ação, entre eles José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e João Paulo Cunha (Confira a lista completa com a ordem das sustentações ).

Defesa diz que Pedro Henry responde por processo apenas por ter sido líder do PP

O advogado José Antônio Duarte Álvares, representante do deputado federal Pedro Henry (PP/MT), afirmou que o único “crime” de seu cliente foi se destacar. “Com isso, talvez tenha comprado inimizade com quem quisesse aparecer mais. E ele está a pagar por isso”, disse.

“Henry está sendo processado criminalmente pela única razão de ter sido líder do PP naquela época”, afirmou. O parlamentar responde por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Álvares defendeu a mesma tese de outros defensores de réus do mensalão, que criticaram o Ministério Público Federal (MPF) por mudanças que teriam sido feitas nas alegações finais, quando da apresentação da denúncia. “O procurador-geral criou uma ficção e, para dar versão na sua história, pegou trechos tomados na fase de inquérito, sem o crivo do contraditório. Fez isso para que sua versão tivesse o mínimo de credibilidade à sua fantasiosa redação”, alegou.

O advogado rebateu a acusação de que Pedro Henry recebeu recursos para votar favoravelmente a projetos de interesse do governo, como as reformas previdenciária e tributária. “O Partido Progressista vem sendo favorável à reforma tributária desde sempre. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, nunca mudou sua posição. Por que haveria de receber recursos para uma votação dessa matéria se existiram outras muito mais polêmicas para o Partido Progressista, e não se relacionou qualquer tipo de pagamento a essas votações?”, perguntou.

De acordo com a denúncia do MPF, entre os anos de 2003 e 2004, os então deputados federais José Janene (já falecido), Pedro Corrêa e Pedro Henry, auxiliados pelo assessor João Cláudio Genú, receberam R$ 2,9 milhões para votar a favor de matérias de interesse do governo federal.

A defesa de João Claudio de Carvalho Genu, ex-assessor do deputado José Janene (morto em 2010), sustentou que o réu apenas realizou os saques de valores vistos como ilícitos pela PGR. O advogado Maurício Maranhão de Oliveira alegou que Genu estava contratado há apenas 40 dias e não poderia suspeitar que houvesse alguma irregularidade ou questionar seu empregador sobre os saques.

De acordo com Oliveira, o réu não era articulador político e executava ordens do partido, como sacar os valores indicados por Marcos Valério. Não teria, então, papel nas votações no Congresso. “A corrupção passiva teria vindo do recebimento dos pagamentos de propina aos deputados para compra de apoio político, mas ele não era parlamentar. A denuncia elevou o réu a mesma condição dos parlamentares, mas apoio politico poderia ser dado pelo réu?”, questionou.

Segundo a denúncia, não há especificação do papel do réu no suposto esquema e testemunhos mostram que Genu não teria participação na utilização dos recursos. Além disso, ele não ocultou que foi ao banco sacar os valores e seu patrimônio se manteve relacionado a sua renda, apontou a defesa. Por isso, a Oliveira criticou a PGR por pedir a absolvição de Antônio Lamas, ex-assessor da liderança do extinto PL, sem fazer o mesmo com Genu. “As circunstâncias entre os dois são idênticas, porque ambos eram meros supervisores parlamentares, não tinham poder de interferir ou conhecimento do crime.”

Ex-sócio de corretora usada no suposto esquema nega saber a origem do dinheiro

O último a ter sua defesa ouvida nesta quinta-feira foi Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus Banval, acusada pela PGR de receber dinheiro de Valério e distribuir ao parlamentares cooptados pelo “mensalão”. O advogado Antônio Sergio Altieri de Moraes Pitombo também criticou as mudanças de tipificação pelo MP.

Segundo a defesa, não é possível que Quadrado responda por 11 acusações de lavagem de dinheiro, pois o fato seria único e com mesma origem e fim. A defesa, no entanto, negou a existência deste crime pelo fato de o suposto esquema ser voltado contra a administração pública. Logo, segundo Pitombo, a lavagem seria uma etapa para concluir o ato ilícito contra a administração.

Pitombo alegou não ser crível que uma corretora fosse usada com o conhecido de Quadrado para lavar dinheiro, pois a empresa é fiscalizada pelo Banco Central, Bolsa de Valores e Comissão de Valores Imobiliários, além de manter registro de todas as suas operações.  “A empresa fez uma auditoria depois do escândalo e verificou alguns depósitos que vieram do Banco do Brasil sem identificação. Depois de pedir informação ao banco, descobriu que eram de pessoas e empresas ligadas a Valério, mas na época não havia porque suspeitar de um empresário como ele.”

A defesa rebateu acusação de que a Bônus Banval era uma empresa de fachada e afirmou que ela operava 60 milhões de reais por mês, com mais de 2 mil clientes. Negou também ser possível saber que o dinheiro vinha de origem criminosa.

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*Com informações da Agência Brasil