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Ameaça ou “voz isolada”? Deputados dividem-se sobre general Mourão

Política

À exceção de deputados de oposição, os parlamentares da Câmara têm preferido não repercutir as polêmicas declarações do general Antônio Hamilton Mourão. Enquanto a maioria dos congressistas da base aliada prefere manter-se em silêncio sobre o tema, o militar tem recebido apoio de colegas após garantir haver “planejamentos muito bem feitos” para uma possível solução do “problema político” em uma palestra na maçonaria, em Brasilia.

Alguns deputados não enxergam em Mourão uma ameaça por considerarem o militar pouco influente no comando do Exército, chefiado pelo general Eduardo Villas Bôas. Em entrevista à TV Globo na noite de terça-feira 19, o comandante da Força descartou uma punição a Mourão, a quem chamou de “um grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão”. Segundo ele, a questão foi “resolvida internamente”. Em 2015, no governo de Dilma Rousseff, Villas Bôas exonerou Mourão do Comando Militar do Sul após críticas do general à ex-presidenta. 

A CartaCapital, o deputado Arnaldo Jordy, do PPS, partido do ministro da Defesa, Raul Jungmann, chamou de “absurdas e atabalhoadas” as declarações de Mourão, mas o considera “uma voz isolada”. “Não é de hoje que de dentro das Forças Armadas, em momentos delicados, de crise maior, surge uma uma manifestação desse tipo. Já vimos isso desse mesmo Mourão e de outros. Mas é um ponto fora da curva”, afirma o parlamentar. 

Na mesma linha, o deputado Otavio Leite, do PSDB, afirma não ver “qualquer crise institucional no seio do Exército”. “Foi uma manifestação isolada, com baixa repercussão, longe de criar uma atmosfera de conspiração contra a democracia”, comenta. O deputado afirmou não ser necessária uma punição, mas uma “chamada de atenção”. “É como se fala nas esquinas do País: é preciso dar um toque no general. Ele está completamente fora dos tempos em que crises e caminhos são superados pelas regras democráticas, pelas instituições republicanas.”

Jordy também não prevê repercussões graves das declarações de Mourão. “Não tem que minimizar, mas não podemos superestimar algo que não é tão importante. Esse general não tem nenhuma representação institucional expressiva.”

Leia também: Os generais Mourão e o perigo do autoritarismo redentor

Já os deputados da oposição querem esclarecimentos sobre quais seriam “os planejamentos” de que fala Mourão. O PSOL entrou com um requerimento para que Jungmann esclareça qual seria o suposto plano do Exército mencionado pelo general. A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou também requerimento de convite para o ministro da Defesa esclarecer as declarações de Mourão. 

Liderança do PSOL na Câmara, o deputado Glauber Braga considera as declarações “gravíssimas”. “Ele diz que já existe um planejamento e uma ameaça de intervenção”, diz. “As Forças Armadas têm um papel fundamental na garantia da democracia e da soberania. Agora, a defesa de uma intervenção a partir de planejamentos já existentes é muito preocupante.”

“Iminência de caos”

Ao tentar justificar as declarações de Mourão em entrevista, Villas Bôas fez um polêmico comentário sobre a possibilidade de intervenção das Forças Armadas em situações de “iminência de caos”, o que não está previsto na Constituição.

Em nota enviada a CartaCapital, o Exército afirmou que as situações de “caos” seriam soluções emergenciais como “o emprego das Forças Armadas como resposta do Estado ao descontrole da ordem pública”. A Força cita as missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que regulamenta a atuação de tropas no Rio de Janeiro, por exemplo. 

Na quarta-feira 20, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, lançou uma nota pública para apontar o papel e os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas. O MP afirma que elas são plenamente subordinadas ao poder civil e seu emprego depende sempre de decisão do presidente da República, que a adota por iniciativa própria ou em atendimento a pedido dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado ou da Câmara.

Ditadura

Na entrevista, Villas Bôas foi questionado também sobre os anos de ditadura. Ele afirmou que é “necessário entender aquele momento”, no qual a polarização teria levado “a uma exigência da própria sociedade para que se fizesse uma intervenção”. O comandante do Exército elogiou o desempenho econômico no período. “Durante o governo militar o Brasil passou da 47ª para a 8ª maior economia do mundo.”

Em sua palestra na maçonaria, Mourão afirmou que há um incômodo de “sua geração” com os “sucessivos ataques” ao Exército, feitos, segundo ele, de “forma covarde” e “não coerente com os fatos que ocorreram no período de 1964 a 1985”

Também na terça 19, o general quatro-estrelas da reserva Augusto Heleno, ex-comandante de tropas no Haiti, declarou “apoio irrestrito a Mourão” em seu perfil no Facebook. O militar afirma que seu colega “limitou-se a a repetir, sem floreios, de modo claro e com sua habitual franqueza e coragem, o que está previsto no texto constitucional”. “A esquerda, em estado de pânico depois de seus continuados fracassos, viu nisso uma ameaça de intervenção militar. Ridículo”, escreveu. 

O deputado Glauber Braga afirma que o desembaraço de Mourão ao defender uma saída autoritária tem relação direta com o governo de Michel Temer. “Alguns estão se sentido à vontade, e é claro que a questão é multifatorial, mas isso ocorre por haver um presidente da República sem qualquer autoridade pra comandar as Forças Armadas.”

Questionado se a Comissão da Verdade produziu rancores entre setores mais autoritários no Exército, Braga afirma que a falta de uma autocrítica formal das Forças Armadas ao período obriga a se “manter a atenção”. “É inadmissível que se venha a justificar de maneira pública os arbítrios que ocorreram de 64 a 85.”

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