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Aloysio Nunes Ferreira, diplomacia aos berros

por André Barrocal publicado 28/05/2017 11h29, última modificação 29/05/2017 09h38
O tucano partidariza o Itamaraty, ataca organismos internacionais críticos da repressão aos atos contra o governo e expõe a atual irrelevância do País
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Aloysio Nunes Ferreira

Nunes Ferreira adota a diplomacia do porrete. Com pouco sucesso

Quando assumiu o ministério das Relações Exteriores em março, o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, cobriu de elogios um “extraordinário político, honrado”, de quem tinha sido candidato a vice na eleição presidencial de 2014. Será que a encrenca do “querido amigo” Aécio Neves, tucano afastado do mandato de senador e ameaçado de prisão, mexeu com o chanceler, dono de pavio curto?

Com o aval de Nunes Ferreira, o ministério deu uma resposta feroz a um comunicado emitido na sexta-feira 26 por dois organismos internacionais da área de direitos humanos, ambos a condenar a violenta repressão ao protesto contra Michel Temer e a favor de novas eleições, realizado na antevéspera, em Brasília.

A nota deixou gente boquiaberta no Itamaraty, pela linguagem nada diplomática. Mais: ataca uma entidade na qual o Brasil tenta arranjar uma vaga para a secretaria Nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan. Jeito de tiro no pé.

De quebra, a furiosa reação expõe uma situação curiosa. O ministro critica dia-e-noite a Venezuela, ataca o governo de Nicolás Maduro quando há repressão em marchas da oposição e defende antecipar as eleições por lá, como querem os inimigos do chavismo. Incoerência? Não. Partidarismo.

Em sua posse, o tucano mostrou ter a visão de que assuntos internacionais estão atrelados à disputa política nacional. “Cada vez mais o tema da política externa está presente nos debates sobre a nossa política interna”, disse, há “inseparabilidade” entre elas. Tradução exemplificada: se é possível atrair votos de eleitores brasileiros falando mal da Venezuela, pau no vizinho.

As bofetadas da chancelaria na sexta 26 atingiram o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), repartição vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA). As entidades cobraram do Brasil que não deixe repetir a pancadaria contra a manifestação anti-Temer e por Diretas Já.

“Instamos o Estado brasileiro a redobrar seus esforços para promover o diálogo e proteger o direito à manifestação pacífica”, afirmou no comunicado o italiano que representa o Acnudh na América do Sul, Amerigo Incalcaterra. “A manifestação pacífica é uma forma de participação própria das sociedades democráticas, onde as pessoas podem exigir seus direitos humanos e exercer ativamente suas liberdades de opinião e de expressão.”

Em resposta escrita, o Itamaraty apontou “teor desinformado e tendencioso” do comunicado. Disse que as entidades autoras agiram com “leviandade” e tentaram “fantasiosamente” fazer crer que o Brasil não tem instituições sólidas nem respeito aos direitos humanos. E prosseguiu: “É surpreendente e condenável” que uma nota desse tipo “sacrifique o compromisso de seriedade e imparcialidade de organismos internacionais”.

Não se pode dizer que seja uma surpresa esse tipo de virulência partir de um órgão dirigido por Nunes Ferreira. Quando acuado, o tucano vira outro bicho. Uma fera.

Em maio de 2014, foi entrevistado por um blogueiro, Rodrigo Pilha, então a trabalhar no gabinete de uma deputada do PT, sobre o enterro de CPIs contra o governo do PSDB em São Paulo, partido e estado de Nunes Ferreira. Tudo ia bem até o entrevistador perguntar sobre “o suposto envolvimento do senhor” em fraudes no metrô. “Vai pra puta que o pariu!”, foi a resposta, seguida de ameaças de descer o “cacete” no inquiridor. Tudo registrado em vídeo na internet.

A repressão violenta contra o protesto anti-Temer mereceu aplausos de um diplomata que trabalha no gabinete do chanceler. Ao saber da convocação do Exército por Temer para patrulhar Brasília, Filipe Nasser escreveu no Twitter: “Começou uma necessária reação do poder constitucional contra a ação de criminosos contra a democracia e o patrimônio público”. Antes, o “ministrinho”, como é chamado por colegas, escrevera que os manifestantes eram “vagabundos”.

Atacar organismos internacionais de direitos humanos não foi lá muito sábio por parte do Itamaraty em um momento em que tenta eleger Flávia Piovesan à CIDH.

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Piovesan corre o risco de ser preterida em um cargo internacional (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

A eleição será em junho e terá seis candidatos a três vagas. A secretária foi lançada em 30 de março e logo em seguida o País pagou uma dívida de 18 milhões de dólares à OEA, segundo o noticiário. Também conforme os relatos, estudava doar meio milhão de dólares à CIDH, uma espécie de estratégia de campanha pró-Piovesan. Como uma doação seria capaz de conquistar votos?

Dúvidas à parte, a última eleição para um organismo internacional disputada pelo Brasil mostrou que o ibope do País no estrangeiro anda em baixa. Foi curiosamente na área de Flávia Piovesan: uma vaga no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A votação aconteceu em outubro de 2016. Havia duas vagas. O Brasil levou uma, com 137 votos. Cuba, a outra. E com mais votos (160), apesar de a ilha ser tradicionalmente acusada pelos Estados Unidos, sócios preferenciais do Brasil de Michel Temer, de não respeitar os direitos humanos.

No Itamaraty, há quem diga que esse resultado reflete o abalo sofrido pelo Brasil em sua imagem desde o impeachment de Dilma Rousseff. O País perdeu status e relevância no tabuleiro global.

Em 2011 e 2013, disputou e ganhou o comando de dois vistosos organismos, a FAO, agência da ONU para Agricultura e Alimentação, e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Agora vai suar para triunfar em uma eleição regional, a CIDH.

Temer coleciona uma melancólica agenda de visita a países. Idem para sua posição de anfitrião de líderes estrangeiros.

Na América do Sul, ponto de partida para pretensões globais, o Brasil mantém relações boas com Argentina e Paraguai, mas perdeu ascendência na região como um todo. Motivo: impeachment, que em uma entrevista à Band Temer disse ter sido mera vingança do corrupto condenado Eduardo Cunha contra o PT, e antibolivarianismo visceral.

No dia dos protestos “Fora Temer” reprimidos em Brasília, o Equador aproveitou uma reunião da OEA em Washington para propor que a crise política brasileira, decorrente das denúncias de corrupção contra o presidente no caso JBS-Friboi, fosse discutida pelo organismo. O embaixador equatoriano na entidade, Marco Vinicio Albuja, estava preocupado com o noticiário. Possíveis “afetações de caráter regional”, explicou ele segundo relato da agência EFE,  o “obrigavam a solicitar” esclarecimentos.

Oito países foram contra, e a proposta acabou vetada. Mas não deixa de ser um embaraço internacional para o Brasil ter sido exposto dessa maneira.

Na reunião, o embaixador brasileiro, José Luiz Machado, comentou que o Equador queria “mudar o foco” da crise na Venezuela, tema de um encontro da OEA no próximo dia 31. É provável que surja desse encontro uma posição contundente contra o governo Maduro, que logo após a decisão da OEA de reunir-se, resolveu retirar a Venezuela do organismo.

No governo Temer, a Venezuela é uma obsessão do Itamaraty. Era assim com o primeiro chanceler, o senador José Serra (PSDB-SP). E é assim com Nunes Ferreira, amigo e continuador (inclusive no verbo) da obra do antecessor. Desde a posse deste último, em 7 de março, o Itamaraty emitiu dez notas sobre o vizinho. Umas em conjunto com certos países ou organismos, outras da exclusiva lavra brasileira.

Uma de 4 de maio, assinada por mais sete países das Américas, dizia: “Condenamos o uso excessivo da força por parte das autoridades venezuelanas contra a população civil que marcha para protestar contra as medidas do governo que afetam a estabilidade democrática, polarizam ainda mais a sociedade venezuelana e causam a perda de vidas humanas, em sua maioria de pessoas jovens.” Alguma semelhança com o comunicado de Acnudh e CIDH sobre o protesto anti-Temer?

Em 20 de abril, o Itamaraty divulgou um comunicado 100% made in Brazil. “O governo brasileiro condena a violenta repressão pelas autoridades venezuelanas das manifestações realizadas ontem em defesa da restauração das liberdades democráticas. Lamenta profundamente a ocorrência de mortes e estende suas condolências aos familiares das vítimas.”

Após quase dois meses de uma onda de protestos na Venezuela, contam-se uns 40 mortos por lá. No Brasil, não houve cadáveres na marcha contra o presidente e por novas eleições, mas o comunicado de Acnudh e CIDH não se limitou a tratar dos fatos ocorridos no dia 24 em Brasília. Referiu-se ainda a acontecimentos vistos naquele mesmo dia em São Paulo e no Pará e, neste último local, os corpos apareceram.

Dez camponeses foram assassinados no Pará durante a reintegração de posse de uma área ocupada por eles, obra das policiais militar e civil do estado. Os dois organismos internacionais cobraram das autoridades que investiguem o caso para punir os responsáveis e evitar que isso se repita.

O acontecimento paulista foi a desocupação da área conhecida como “cracolândia”, no centro da capital. A operação começou no domingo 21 e atingiu o clímax da violência na quarta-feira 24: demolição de prédio com gente dentro. Três cidadãos ficaram feridos. Obra do prefeito João Doria Jr., tucano como o ministro das Relações Exteriores.

Na nota, o relator da CIDH para o Brasil, James Cavallaro, disse que os direitos humanos estão em “situação bastante delicada no Brasil” e que quer vir para cá ver as coisas de perto.

Nunes Ferreira foi à loucura. Segundo a resposta escrita do Itamaraty, “beira a má fé” tratar do caso do Pará como se tivesse relação com o protesto anti-Temer em Brasília. Idem para o episódio em São Paulo, “capitalizado” pelos dois organismos para “fins políticos inconfessáveis”.

Se as coisas continuarem assim, o chanceler “brigão” ainda vai ter um ataque do coração.