A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vota nesta terça-feira 20 um projeto de autoria da deputada Marta Costa (PSD) que proíbe a veiculação de publicidade com pessoas LGBTQIA+ ou famílias homoafetivas no estado de São Paulo.
Segundo a parlamentar, essas propagandas trariam “desconforto emocional a inúmeras famílias” e que mostram “práticas danosas” às crianças. Para ela, a proibição vai “evitar a inadequada influência na formação de jovens e crianças”.
Na prática, se for aprovado o projeto, ficará proibida no estado propagandas como a da Natura no dia dos pais em 2020, que trouxe o vereador de São Paulo Thammy Miranda com seu filho. Também a do Boticário em 2019, que colocou um casal gay no dia dos namorados.
A deputada Erika Malunguinho (Psol), que é uma mulher trans, lidera a oposição ao projeto dentro da Alesp. Segundo a parlamentar, a iniciativa reafirma a desumanização que a população LGBTI+ enfrenta no País.
“A maior Casa legislativa do País opta por não enxergar o que, de fato, vulnerabiliza crianças e adolescentes: trabalho infantil, abuso físico e sexual, ‘balas perdidas’ em contextos periféricos, entre outras violências”, afirma a deputada.
“Como apontado por pesquisadoras/es, a estratégia utilizada por setores conservadores tem como objetivo criar um pânico moral em torno das questões de gênero e sexualidade. Isso foi materializado por esse projeto de lei, mas não é inédito, visto que segue a lógica da ‘ideologia de gênero’ e suas distorções discursivas. A retórica utilizada por esses parlamentares reafirma a desumanização que a população LGBTI+ já é historicamente submetida neste País, induzindo como responsáveis por causar danos éticos e morais às crianças”, diz Erica.
Nas redes sociais, há uma forte campanha contra o projeto com a #LGBTnãoÉmáInfluência.
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