Alesp vai convidar secretário de Transportes para falar sobre denúncias de cartel

A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) vai convidar o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, para falar sobre as denúncias de formação de cartel nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Também serão chamados o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, e o presidente da Siemens no Brasil, Paulo Stark.

Serão requisitados ainda os documentos da investigação conduzida pelo Cade. Os requerimentos para os convites, aprovados nesta terça-feira 13, foram propostos por deputados do PT. O partido está colhendo assinaturas para instalar uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) na Alesp para investigar as denúncias.

Após ter acesso aos documentos e depoimentos colhidos pelo Cade, o governo de São Paulo anunciou que vai processar civilmente a empresa alemã Siemens, por ter causado prejuízo aos cofres públicos. A empresa é apontada de ter denunciado o cartel após ter firmado um acordo de leniência com o Cade, o que deu início à investigação. O acordo permite que um participante de um cartel denuncie a prática à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade administrativa e criminal.

As denúncias também estão sendo apuradas pelo Ministério Público de São Paulo. O órgão abriu 45 inquéritos sobre contratos do Metrô e da CPTM. As investigações começaram a ser reavaliadas após a divulgação de que o Cade está apurando se as empresas que participaram das concorrências fizeram acordos para elevar o valor dos contratos.

publicado originalmente em Agência Brasil