Política
Alesp aprova projeto de Tarcísio que dá 7 dias de folga no mês a procuradores
Compensações serão custeadas com recursos do Fundo de Administração da Procuradoria Geral do Estado
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que cria uma licença “compensatória” por “excesso de trabalho” para procuradores do estado.
O texto libera um dia de folga a cada 3 dias trabalhados, até o limite de 7 dias de descanso no mês. Caso não possam tirar as folgas, os trabalhadores receberão os dias em dinheiro, somado ao salário.
Segundo o projeto, os procuradores que se enquadram no benefício são os que trabalharem em finais de semana ou feriados para atender “providências extrajudiciais ou judiciais”.
Além disso, os que estiverem cobrindo colegas durante férias ou licença e que acumulem funções em grupos de trabalho, comitês, mutirões, programas de colaboração ou “quaisquer atividades públicas relevantes”.
O projeto de lei, que tramitou em regime de urgência, foi enviado pelo governo Tarcísio para a Alesp em 30 de abril. O texto está em vigor desde esta quinta-feira 16.
As compensações serão custeadas com recursos do Fundo de Administração da Procuradoria Geral do Estado.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Alesp aprova lei de Tarcísio que amplia prazo para entrega de terras públicas a fazendeiros
Por CartaCapital
Justiça mantém a prisão de envolvidos em ato na Alesp contra a privatização da Sabesp
Por CartaCapital