Política
Alesp aprova a criação do Fundo de Promoção dos Direitos da Comunidade Negra
De autoria de Thainara Faria (PT), a proposta busca financiar pesquisas e projetos voltados ao desenvolvimento da comunidade negra em São Paulo
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta terça-feira 27, um projeto de lei que cria o Fundo de Promoção dos Direitos da Comunidade Negra. De autoria da deputada estadual Thainara Faria (PT), o texto busca garantir os recursos para a realização de pesquisas e projetos voltados à valorização e ao desenvolvimento da comunidade negra.
Segundo a petista, é uma oportunidade para o estado assumir uma postura antirracista. “Somos a maioria nos presídios e a minoria nos espaços de poder. Todo projeto que procura combater esse racismo institucionalizado na nossa rotina precisa ser incentivado e protegido”, afirmou. A aprovação da matéria ocorreu em uma votação simbólica, sem contagem nominal dos votos.
O fundo contará com recursos previstos no Orçamento do governo paulista para atividades e projetos vinculados ao Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra. Também serão utilizadas verbas provenientes, por exemplo, de sanções aplicadas em processos de natureza coletiva.
O projeto ainda permite a captação e a transferência de recursos privados e públicos, como emendas parlamentares.
Todas as receitas obtidas pelo fundo deverão ser depositadas em uma conta bancária aberta e mantida pelo governo paulista. A escolha dos repasses ocorrerá por deliberação do conselho. Posteriormente, o dinheiro chegará a municípios e a organizações por meio de convênios e contratos.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.