Alcolumbre cancela sessão conjunta do Congresso que analisaria vetos de Lula

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou na manhã desta quinta-feira 16 a sessão conjunta que analisaria os vetos do presidente Lula (PT) à Lei do Licenciamento Ambiental. Segundo Alcolumbre, o pedido partiu do próprio governo, que tenta ganhar tempo para recompor sua base e evitar uma nova derrota em plenário.

Na tarde de quarta-feira 15, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já havia anunciado que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 também não seria votada nesta semana, atendendo a uma solicitação do Planalto. A análise do texto deve ocorrer apenas na próxima semana.

O cancelamento ocorre em meio a um ambiente de tensão entre o governo e o Centrão, após a recente derrota da medida provisória do IOF, que buscava recompor receitas fiscais e acabou rejeitada pela Câmara. O revés aprofundou o desgaste político e levou o Planalto a promover uma ampla reestruturação em cargos de confiança, especialmente na Caixa Econômica Federal, atingindo indicações de partidos do centro.

A decisão de adiar a votação dos vetos ambientais é vista como uma tentativa de desarmar um possível confronto no plenário. O governo teme que a bancada ruralista e aliados insatisfeitos com as recentes exonerações votem em bloco pela derrubada dos vetos de Lula, o que seria um golpe na agenda ambiental do Planalto e traria repercussões internacionais negativas às vésperas da COP30, marcada para ocorrer em Belém (PA).

Os vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental eliminaram trechos que flexibilizavam o processo de licenciamento para obras de médio impacto, autorizavam autodeclarações ambientais e restringiam a consulta a povos indígenas e comunidades quilombolas. A Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne mais de 300 congressistas, defende a restauração integral desses dispositivos, argumentando que as mudanças são essenciais para destravar investimentos no setor produtivo.