Alcolumbre agenda nova ‘pauta-bomba’ e amplia tensão com Lula no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta do plenário desta terça-feira 30 a PEC que estabelece regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A iniciativa é tratada pelo governo como mais uma “pauta-bomba” devido ao seu impacto estimado sobre as contas públicas, calculado em cerca de 30 bilhões de reais ao longo de dez anos. 

A proposta prevê idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que tenham completado 25 anos de contribuição e de exercício na atividade. O texto também cria regras de transição para quem já está na carreira e amplia o benefício a agentes indígenas de saúde e de saneamento. Segundo estudos do governo, além do custo projetado para a próxima década, a mudança pode ampliar o desequilíbrio financeiro dos regimes previdenciários nas décadas seguintes. 

A decisão de levar a PEC ao plenário ocorre em um momento de crescente atrito entre Alcolumbre e o presidente Lula (PT). A relação entre os dois se deteriorou após a rejeição de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, desgaste que se acentuou com o avanço de propostas de elevado impacto fiscal patrocinadas ou colocadas em votação pelo Senado. 

Nas últimas semanas, a Casa aprovou o projeto que cria um programa de renegociação de dívidas de produtores rurais, cujo custo estimado pelo governo chega a 140 bilhões de reais. Agora, a nova PEC aumenta a preocupação da equipe econômica, que contabiliza dezenas de bilhões de reais em despesas potenciais associadas a projetos em tramitação no Congresso. Integrantes do Executivo chegaram a defender o adiamento dessas votações e avaliam recorrer ao STF contra algumas das medidas aprovadas. 

Alcolumbre, por sua vez, tem sustentado que não cabe ao presidente do Senado impedir o avanço de propostas que contam com respaldo da maioria dos congressistas. Nos bastidores, integrantes do PT tentam fortalecer a articulação da nova líder da bancada na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), para reduzir o avanço de matérias consideradas prejudiciais ao ajuste fiscal do governo. 

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de junho e depende agora do aval do plenário, em dois turnos, com apoio mínimo de três quintos dos senadores para seguir adiante.