Ala majoritária do PSOL prega solidariedade ao governo ‘sem alinhamento automático’

A ala majoritária do PSOL divulgou um documento em que defende “solidariedade ativa” ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas “sem alinhamento automático”.

O texto foi apresentado para a votação das teses a serem analisadas no próximo congresso do partido, marcado para o período entre 29 de setembro e 1º de outubro.

A tese do campo majoritário, intitulada Por um PSOL Popular, tem como signatários o líder na Câmara, Guilherme Boulos (SP), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e os deputados federais Célia Xakriabá (MG), Chico Alencar (RJ), Erika Hilton (SP), Ivan Valente (SP), Pastor Henrique Vieira (SP) e Luciene Cavalcante (SP), além do presidente da legenda, Juliano Medeiros.

Eles observam que Lula repete características de mandatos anteriores ao governar “dentro dos limites da correlação de forças dada e dos acordos parlamentares possíveis”, mas anotam que a situação da esquerda se tornou mais defensiva após o golpe contra Dilma Rousseff (PT) e que a força hegemônica da direita atualmente é o bolsonarismo.

Com uma correlação de forças mais desfavorável, os signatários consideram que não há sequer a hipótese de que Lula repita o melhor dos seus governos anteriores. Eles apontam um regramento fiscal muito mais duro, a partir do novo arcabouço, e o consequente impedimento de um maior protagonismo do Estado na ampliação de infraestrutura e do processo produtivo.

A situação se agrava com a posição do Congresso Nacional, sobretudo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Centrão de “partir para a ofensiva conservadora”, diante dessas fragilidades. A reação tem sido tímida, segundo eles.

“Até aqui a opção tem sido pela governabilidade a qualquer custo”, escrevem. “Essa opção, no entanto, é preocupante.”

Eles advertem que Lula corre o risco de não conseguir aplicar o programa eleito nas urnas e poderá alimentar a frustração e o ceticismo, o que pavimentaria “o caminho para a volta do bolsonarismo”. A ala do PSOL sugere, então, “estimular um processo de pressão social em favor do programa eleito em 2022”.

Assim, o campo majoritário defende que o partido ocupe a “ala esquerda da base do governo Lula” e participe das negociações de projetos do Executivo, sem deixar de expressar dissenso quando necessário.

“As limitações objetivas e subjetivas deste governo determinarão uma relação com o governo de solidariedade ativa sem alinhamento automático, como já se evidenciou em algumas votações no Congresso Nacional. Com frequência o PSOL será confrontado com escolhas difíceis onde os limites das mediações possíveis em nome da solidariedade ao governo serão de difícil execução. Mas o interesse da classe trabalhadora deve estar sempre em primeiro plano em detrimento de demarcações autoproclamatórias”, escrevem.

Tese concorre com outras cinco

Além da tese do campo majoritário do PSOL, outras cinco foram apresentadas por correntes diferentes. Parte da bancada do partido na Câmara é signatária de outros dois textos.

As deputadas Sâmia Bomfim (SP) e Fernanda Melchionna (RS) defendem a tese Militante: por um PSOL independente e anticapitalista, junto à deputada estadual Luciana Genro (PSOL), ao deputado distrital Fábio Félix e ao filósofo Vladimir Safatle, entre outros.

A tese defende que a vitória de Lula em 2022 foi “essencial”, mas que seu governo é “refém de alianças que levam a um programa social-liberal”. Os signatários entendem que o PSOL acertou ao definir que não participaria do governo, ainda que a resolução tenha sido híbrida, e que o partido deve se manter independente.

A compreensão é de que Lula quer evitar choques e “atua para conter a mobilização social”, ao mesmo tempo em que um setor de seu governo trabalha pela amenização da luta contra o agrobolsonarismo, com a “adoção de uma política econômica estruturada em commodities, fortalecendo o neofascismo, por tudo que este setor representa contra o meio ambiente e as populações”.

Eles criticam contradições de Lula no arcabouço fiscal, que chamam de “novo teto”, e na pauta ambiental, com “a anuência do governo” ao esvaziamento de ministérios voltados ao tema.

Já os deputados Glauber Braga (RJ) e Luiza Erundina (SP) defendem a tese por um PSOL socialista e independente. No texto, dão foco à ação do “imperialismo ocidental” na questão ucraniana e no estímulo à “corrida armamentista” e mencionam o “desespero dos Estados Unidos” ao explicar o que chamam de “mundo muito mais convulsionado, com possibilidades de guerra”.

Os signatários afirmam que “só a superação do capitalismo pode salvar a humanidade” e ressaltam que o governo Lula abriga “frações conservadoras” que, segundo eles, predominam nas políticas aplicadas. O “calcanhar de Aquiles” da atual gestão residiria, justamente, nas searas econômica e ambiental.

Eles afirmam que Lula “aposta no gradualismo sem participação popular” e classificam o modelo de governo de coalizão como esgotado. Além disso, sustentam que Lula não tenta reverter a autonomia do Banco Central, apesar de criticar a taxa de juros, e age com “concessões à burguesia e ao fisiologismo parlamentar, tentando repetir a receita do passado”, que chamam de “receita neoliberal”.

Os adeptos também defendem a manutenção da “independência do PSOL”, com apoio a medidas progressistas, mas com a desautorização da participação de qualquer filiado no que chamam de “governo de conciliação de classe”.

“Essas opções políticas terão graves consequências, podendo levar a mais crise, facilitando a volta do neofascismo com força de massas nas ruas e nas instituições do Estado”, dizem.

Tarcísio Motta (RJ) e Talíria Petrone (RJ) assinam Fazer do PSOL semente!, com menção a Marielle Franco. Eles entendem que o PSOL deve defender a legitimidade do novo governo e a “governabilidade alicerçada na luta social”, mas também criticam o arcabouço fiscal e o descrevem como “camisa de força fiscalista sobre os investimentos públicos”.

Os signatários ainda afirmam que o PSOL deve “atuar sem adesismo, nem sectarismo”.

As outras teses em disputa são Agora é tempo de ocupar as ruas e Tese do Coletivo de Independentes e Kaawee. O texto aprovado deve guiar as políticas e estratégias adotadas pelo partido. Estão em competição, também, teses estaduais.