Aguinaldo Ribeiro assume Ministério das Cidades

O presidente nacional do Partido Progressista (PP), senador Francisco Dornelles (RJ), informou na tarde desta quinta-feira 2, que a presidenta Dilma Rousseff aceitou a demissão do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e anunciou a indicação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para comandar a pasta. A demissão de Negromonte já foi oficializada pelo Palácio do Planalto.

Mário Negromonte é o oitavo ministro a ser afastado do governo –  o sétimo em decorrência de suspeitas de corrupção. Diferentemente dos outros ministros, como Antonio Palocci (ex-Casa Civil), Negromonte não perdeu a luta por nocaute, mas sim por pontos. Considerado incompetente pela presidenta, o agora ex-ministro foi acumulando escândalos de corrupção desde 2011.

A primeira suspeita surgiu em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrando um documento supostamente forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Gomide, que teria alterado um parecer técnico que vetava a mudança de um projeto de mobilidade em Cuiabá (MT). Com a suposta adulteração, os custos da obra foram ampliados em 700 milhões de reais.

Também existem suspeitas de que o tesoureiro do PP, Leodegar Tiscoski, e outros executivos ligados à legenda favoreciam empreiteiras no gabinete do Ministério das Cidades, liberando recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A situação do ministro tornou-se insustentável após matéria do jornal Folha de S.Paulo, divulgada na última semana, mostrar que o ministro teria participado, junto com o secretário-executivo da pasta, Roberto Muniz, de reuniões privadas com um empresário e um lobista. Após a reportagem, o chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, foi demitido e Negromonte foi obrigado a ir ao Senado negar irregularidades em sua gestão.

Aguinaldo Ribeiro

Deputado federal de primeiro mandato e líder do PP, o novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, é formado em engenharia civil e administração de empresas, com especialização pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em gestão empresarial.

Ribeiro já ocupou uma série de cargos públicos na Paraíba, como o de secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento, além de ter sido titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa e da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do estado.

Na Câmara dos Deputados, ele integrou as comissões de Finanças e Tributação e a de Minas e Energia. Ribeiro também foi suplente na Comissão Especial de Reforma Política. Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o sistema distrital misto. O deputado também foi suplente do Conselho de Ética da Câmara.

O sucessor de Mário Negromonte na pasta das Cidades foi ainda titular da Subcomissão Especial da Reforma Tributária, da Subcomissão Especial de Royalties e da Subcomissão Especial do Pré-Sal. Como suplente, ele integrou a Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro.

Sobre o ministério

Criado em 2003, com a  transformação da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, o Ministério das Cidades tem, entre suas atribuições, a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento urbano, de habitação, de transporte urbano e de trânsito.

Também é função da pasta tratar da promoção de ações nas áreas de urbanização e de saneamento básico e ambiental e encarregar-se  de políticas de subsídio à habitação popular, ao saneamento básico e ao transporte urbano.

Na lei de criação, alguns órgãos e atribuições foram transferidos de outros ministérios para a pasta das Cidades. Foi o caso do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Conselho Nacional de Trânsito, que pertenciam ao Ministério da Justiça e de atribuições do Ministério dos Transportes e da Justiça relativas ao trânsito, que passaram para o Ministério das Cidades.

A pasta é responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, um dos mais importantes programas federais, que recebeu 7,7 bilhões de reais em aplicações no ano passado. A segunda fase do programa prevê a construção de 2 milhões de casas até 2014.  A meta na primeira foi 1 milhão de casas.

 

*Matérias originalmente publicadas em Agência Brasil

O presidente nacional do Partido Progressista (PP), senador Francisco Dornelles (RJ), informou na tarde desta quinta-feira 2, que a presidenta Dilma Rousseff aceitou a demissão do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e anunciou a indicação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para comandar a pasta. A demissão de Negromonte já foi oficializada pelo Palácio do Planalto.

Mário Negromonte é o oitavo ministro a ser afastado do governo –  o sétimo em decorrência de suspeitas de corrupção. Diferentemente dos outros ministros, como Antonio Palocci (ex-Casa Civil), Negromonte não perdeu a luta por nocaute, mas sim por pontos. Considerado incompetente pela presidenta, o agora ex-ministro foi acumulando escândalos de corrupção desde 2011.

A primeira suspeita surgiu em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrando um documento supostamente forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Gomide, que teria alterado um parecer técnico que vetava a mudança de um projeto de mobilidade em Cuiabá (MT). Com a suposta adulteração, os custos da obra foram ampliados em 700 milhões de reais.

Também existem suspeitas de que o tesoureiro do PP, Leodegar Tiscoski, e outros executivos ligados à legenda favoreciam empreiteiras no gabinete do Ministério das Cidades, liberando recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A situação do ministro tornou-se insustentável após matéria do jornal Folha de S.Paulo, divulgada na última semana, mostrar que o ministro teria participado, junto com o secretário-executivo da pasta, Roberto Muniz, de reuniões privadas com um empresário e um lobista. Após a reportagem, o chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, foi demitido e Negromonte foi obrigado a ir ao Senado negar irregularidades em sua gestão.

Aguinaldo Ribeiro

Deputado federal de primeiro mandato e líder do PP, o novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, é formado em engenharia civil e administração de empresas, com especialização pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em gestão empresarial.

Ribeiro já ocupou uma série de cargos públicos na Paraíba, como o de secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento, além de ter sido titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa e da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do estado.

Na Câmara dos Deputados, ele integrou as comissões de Finanças e Tributação e a de Minas e Energia. Ribeiro também foi suplente na Comissão Especial de Reforma Política. Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o sistema distrital misto. O deputado também foi suplente do Conselho de Ética da Câmara.

O sucessor de Mário Negromonte na pasta das Cidades foi ainda titular da Subcomissão Especial da Reforma Tributária, da Subcomissão Especial de Royalties e da Subcomissão Especial do Pré-Sal. Como suplente, ele integrou a Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro.

Sobre o ministério

Criado em 2003, com a  transformação da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, o Ministério das Cidades tem, entre suas atribuições, a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento urbano, de habitação, de transporte urbano e de trânsito.

Também é função da pasta tratar da promoção de ações nas áreas de urbanização e de saneamento básico e ambiental e encarregar-se  de políticas de subsídio à habitação popular, ao saneamento básico e ao transporte urbano.

Na lei de criação, alguns órgãos e atribuições foram transferidos de outros ministérios para a pasta das Cidades. Foi o caso do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Conselho Nacional de Trânsito, que pertenciam ao Ministério da Justiça e de atribuições do Ministério dos Transportes e da Justiça relativas ao trânsito, que passaram para o Ministério das Cidades.

A pasta é responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, um dos mais importantes programas federais, que recebeu 7,7 bilhões de reais em aplicações no ano passado. A segunda fase do programa prevê a construção de 2 milhões de casas até 2014.  A meta na primeira foi 1 milhão de casas.

 

*Matérias originalmente publicadas em Agência Brasil