Adubo de sangue

Na sexta-feira 27, o líder quilombola José Alberto Moreno Mendes estava com a filha próximo à sua casa, quando foi surpreendido por dois homens armados em uma moto. Dos cinco tiros, três acertaram a cabeça de Mendes. O assassinato aconteceu no povoado Jaibara dos Rodrigues, no quilombo Monge Belo, município de Itapecuru-Mirim, no Maranhão, a 122 quilômetros da capital, São Luís. Doka, como era conhecido, é mais uma vítima a se somar às estatísticas da violência no campo, que só no primeiro semestre deste ano contabilizou 14 assassinatos, de um total de 973 casos de violência em áreas rurais, aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2022, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra. Doka era presidente da Associação de Moradores do Quilombo de Jaibara dos Rodrigues e integrante da Comissão do Território e do Conselho Quilombola da União das Comunidades Negras Rurais de Itapecuru-Mirim.

Cenário de diversos conflitos de terra e de ameaças constantes contra suas lideranças, o quilombo tinha sido reconhecido pela Fundação Palmares desde 2005, mas até agora o Incra não concedeu o título de propriedade de território. Procurada por CartaCapital, a direção do instituto não se pronunciou. A execução de Doka coloca o Maranhão no topo do ranking dos estados que mais matam quilombolas no País, responsável por 40% desse tipo de crime. Foram 20 assassinatos de 2005 para cá, seguido da Bahia, que registrou 16 casos e foi palco, em agosto passado, do homicídio da líder quilombola Mãe Bernadete, morta com 12 tiros no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. De acordo a CPT, os dados da violência no campo registrados nos seis primeiros meses de 2023 são o segundo maior dos últimos dez anos, atrás apenas de 2020, quando foram contabilizados 1.007 conflitos.

O que mais motivou os crimes nesse período foi a luta por território, com 791 registros. Exemplo desse conflito foi a disputa no sul da Bahia entre ruralistas e indígenas da etnia Pataxó. De janeiro a maio, pistoleiros contratados por fazendeiros dos municípios de Prado, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro realizaram vários ataques na região, tirando a vida dos jovens Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, Nawy Brito de Jesus, 16, e Gustavo Silva da Conceição, de 14, todos pataxós. Em todo o ­País, segundo o relatório da CPT, entre janeiro e junho, 878 famílias sofreram com a destruição de suas casas, 1.524 de seus roçados e 2.909 de seus pertences. Mais de 550 famílias foram expulsas das terras e outras 1.091 despejadas judicialmente, além de serem impedidas de ter acesso a áreas coletivas, como roças e regiões de extrativismo do babaçu. O documento mostra ainda o avanço no número de ocorrências de crimes de pistolagem (143), grilagem (85) e invasão (185).

“Essa violência é estrutural, tem de se mexer na estrutura para garantir proteção aos povos indígenas, aos quilombolas, aos posseiros, àqueles que lutam em áreas da reforma agrária. Lamentavelmente, o governo Lula não teve nenhuma ação para enfrentar essa realidade. Já sabíamos que o que foi feito no Brasil durante os quatro anos de Bolsonaro não poderia ser superado simplesmente no primeiro ano de governo. Mas a gente esperava ações mais concretas em relação ao campo brasileiro”, comenta Carlos Lima, da direção nacional da CPT. A entidade entregou aos ministérios de Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e da Justiça o Caderno de Conflitos no Campo de 2022 para subsidiar ações do governo, mas nada foi feito. “Não houve um plano de cem dias na questão da reforma agrária, como ocorreu nos outros ministérios. Não teve aumento do orçamento destinado à reforma agrária, ficou o mesmo valor que Bolsonaro deixou, um governo abertamente contra a reforma agrária.” Procurado pela reportagem, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, não respondeu.

A Frente Parlamentar Invasão Zero é um subproduto da malfadada CPI do MST

Segundo ainda a CPT, além da disputa pela terra, foram identificados no primeiro semestre deste ano 102 crimes relacionados a trabalho escravo rural e 80 por conflitos por água. No caso do trabalho escravo, 1.408 cidadãos foram resgatados, o que demonstra uma ação do Poder Público no combate a esse tipo de crime. A quantidade de resgates foi a maior dos últimos dez anos. No cultivo da cana-de-açúcar encontrava-se o maior número de trabalhadores em condições análogas à escravidão, 532. Nas lavouras permanentes foram resgatados 331, enquanto 104 estavam na mineração, 63 em ações de desmatamento, 51 na produção de carvão vegetal e 46 na pecuária. Os conflitos pelo acesso à água atingiram diretamente a vida de quase 30 mil brasileiros, sendo os indígenas os mais afetados (32,5%), seguidos dos quilombolas (23,75%), pescadores (15%), posseiros (6,25%) e ribeirinhos (6,25%).

“Os dados revelam o que temos denunciado ao longo dos anos: a violência do latifúndio e do agronegócio e as suas contradições produzidas no campo por um projeto hegemônico. São crimes ambientais, concentração da terra e a padronização na produção que impôs ao Brasil o retorno ao mapa da fome. As violências provocadas pelo modelo são resultado não de um momento específico, mas de um projeto que ao longo dos anos temos enfrentado e denunciado sobre qual é a sua verdadeira natureza, a existência do projeto do capital no campo”, destaca Ayala Ferreira, da coordenação nacional de Direitos Humanos do MST. “Bolsonaro perdeu a eleição, mas outros sujeitos que são porta-vozes de um projeto de incentivo à violência no campo se mantêm no Parlamento. Um exemplo concreto é a instauração da Frente Parlamentar Invasão Zero, associada a um processo de mobilização em Brasília e em vários estados, uma turma extremamente raivosa, que defende o armamento e age de forma intolerante na defesa da propriedade, nem que isso custe a vida de outros”, completa.

Insistência. Após o fracasso da CPI do MST, Salles arrumou outro palanque – Imagem: Lula Marques/ABR

A Frente Parlamentar Invasão Zero foi criada em 24 de outubro, uma espécie de extensão da CPI do MST, finalizada de forma melancólica em setembro, depois que tentou, sem sucesso, criminalizar os sem-terra e a luta pela reforma agrária. O colegiado será comandado pelos mesmos protagonistas da CPI. O ex-presidente da comissão, deputado federal Coronel ­Zucco, do Republicanos gaúcho, vai presidir a frente e o relator da CPI, deputado Ricardo Salles, do PL de São Paulo, será o primeiro vice-presidente. O evento que marcou o lançamento do colegiado aconteceu na sede da Frente Parlamentar da Agricultura e contou com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-ministra da Agricultura e atual senadora Tereza Cristina, do PP mato-grossense. A iniciativa foi criada quatro dias depois de o presidente Lula vetar parcialmente a tese do marco temporal, aprovada no Congresso. Além de se contrapor à tese, o objetivo do grupo é aprovar uma pauta de interesse do agronegócio, como o Projeto de Lei dos Pesticidas, a proposta que trata de crédito e refinanciamento de dívidas para os produtores de leite e a tributação das offshores.

“O projeto perdedor continua querendo mandar no País e vai buscando meios legais, com Medida Provisória, Projetos de Lei e Emendas à Constituição, sempre no sentido de garantir a pauta derrotada pelo povo brasileiro. A Frente de Invasão Zero é mais uma nessa linha e é também uma tentativa de deixar o governo acua­do. Sem falar que é mais um estímulo à violência, para dizer que os ruralistas continuam autorizados a agir com violência”, ressalta Carlos Lima. •

Publicado na edição n° 1284 de CartaCapital, em 08 de novembro de 2023.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Adubo de sangue’