Ações de Bolsonaro deixam conta de R$ 500 bilhões para o setor elétrico, diz GT de Minas e Energia

O economista Maurício Tolmasquim, coordenador do Grupo de Trabalho de Minas e Energia da equipe de transição, afirmou que o diagnóstico atual sobre o setor elétrico é de uma conta de 500 bilhões de reais a ser paga pelos consumidores nos próximos anos.

A declaração ocorreu durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira 8, em Brasília.

O professor disse que “o diagnóstico é assustador” e culpou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) pela fatura.

“Nós vimos que uma série de ações durante esse governo vai deixar uma herança para os próximos governos – o nosso e os próximos que vierem”, declarou Tolmasquim. “Uma herança ruim, que terá que ser paga pelo consumidor de energia elétrica.”

O coordenador do GT avaliou que o Brasil vive o “fenômeno” de ter um baixo custo de geração de energia elétrica, por causa dos recursos naturais abundantes, enquanto oferece aos consumidores uma “tarifa exorbitante”, que pode sofrer uma pressão maior.

“O que a gente está vendo agora é que vem mais pressão sobre a tarifa do consumidor, e a gente tem, portanto, que agir para resolver isso.”

Tolmasquim elencou cinco fatores para chegar a essa dívida bilionária:

• 23 bilhões de reais da Conta Covid, empréstimo feito às distribuidoras de energia durante a pandemia, em 2020, estruturado com o Ministério de Minas e Energia, o Ministério da Economia e a Agência Nacional de Energia Elétrica. A gestora da conta foi a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica;
• 6,5 bilhões de reais da Conta de escassez hídrica, criada para auxiliar o setor elétrico diante do cenário de baixa hidrologia e de aumento da geração de energia termelétrica, em 2021. A conta foi estruturada com o Ministério de Minas e Energia, o Ministério da Economia e a Agência Nacional de Energia Elétrica, sob gestão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica;
• 39 bilhões de reais da contratação emergencial de termelétricas, operação gerida também em decorrência da crise hídrica, em 2021, que envolveu 17 projetos para um suprimento de energia entre maio de 2022 e dezembro de 2025;
• 368 bilhões de reais das consequências da privatização da Eletrobras, decorrentes de emendas no projeto de privatização que, segundo Tolmasquim, “têm um impacto muito grande”. Ele mencionou como exemplo a obrigação de contratar termelétricas que funcionam “o tempo todo”, em lugares distantes do mercado e onde não há gás.
• 55 bilhões de reais da reserva de mercado com Pequenas Centrais Hidrelétricas, as PCHs, usinas hidrelétricas de tamanho e potência relativamente reduzidos, que servem como alternativa para complementar a matriz hídrica brasileira.

Tolmasquim também criticou o governo Bolsonaro pelo que chamou de “desmonte” da Empresa de Pesquisa Energética, companhia pública da qual o professor foi presidente em 2016. Segundo o especialista, a instituição perdeu praticamente todo o quadro de pessoal.

Além disso, ele mencionou uma “situação complicada” na empresa pública federal Pré-sal e Petróleo S.A., a PPSA, e afirmou que alguns decretos “abriram a porteira” para a mineração ilegal.

Até 11 de dezembro, os mais de 30 GTs da equipe de transição devem entregar relatórios para o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com análises do cenário atual de cada área.

Nesses documentos, devem constar recomendações de políticas públicas e de revogações de medidas estabelecidas pelo governo Bolsonaro. Os informes serão reunidos em um único texto, a ser entregue a Lula e analisado por seus ministros.