Ação de Moro leva Justiça Eleitoral a multar Alvaro Dias por propaganda antecipada

O senador Alvaro Dias (Podemos), candidato à reeleição no Paraná, foi multado em 10 mil reais pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado por propaganda eleitoral antecipada.

A decisão, publicada na quinta-feira 1º e divulgada pelo UOL, ocorreu no âmbito de uma ação apresentada pelo ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), antigo aliado e hoje adversário de Dias na disputa por uma vaga na Casa Alta.

A peça contestava o envio de um e-mail por Dias a aliados no qual ele exaltava sua atuação como parlamentar e pedia apoio para se reeleger. Segundo a defesa de Moro, a mensagem foi encaminhada antes do início da campanha eleitoral.

“Peço que me escolha. Que os nossos corações pulsem juntos, no mesmo ritmo, como sempre fizemos até aqui. Do seu Senador, Alvaro Dias”, dizia o e-mail. 

A defesa do senador alegou não se tratar de um pedido de apoio e afirmou que a mensagem foi enviada a amigos e pessoas próximas do candidato. Segundo os advogados, o texto seria “somente um histórico do representado enquanto político ativo dentro do estado do Paraná”.

O argumento foi rejeitado pela juíza Melissa de Azevedo Olivas, para quem o “pedido de escolha” e a disponibilização da mensagem em redes sociais configurariam propaganda eleitoral. 

“O fato foi inclusive divulgado pela imprensa paranaense, conforme comprovado pelo representante, restando comprovado que a carta foi enviada a eleitores do estado e divulgada via internet, antes do período permitido por lei”, diz um trecho da decisão.