A visão de Lula sobre a liberação do Ibama para a Petrobras buscar petróleo na Margem Equatorial

O presidente Lula (PT) defendeu a autorização dada pelo Ibama para a Petrobras buscar petróleo na chamada Margem Equatorial, região localizada a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa do Amapá. O tema foi abordado pelo político em uma coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira 24 e que marcou o fim da sua passagem pela Indonésia.

“Entre fazer pesquisa e tirar petróleo, leva um tempo muito grande, e é preciso novas licenças para você fazer essas coisas”, disse Lula em uma tentativa de minimizar polêmicas em torno do tema.

A exploração tem sido duramente criticada por ambientalistas, especialmente por ter saído do papel às vésperas da COP30, a ser realizada em Belém, no Pará.

Especialistas em meio ambiente apontam que há sérios riscos de danos ambientais com a exploração na foz do Amazonas. O tema também está na mira do Ministério Público Federal e foi levado à Justiça por ONGs e movimentos sociais. O grupo alega no processo que o projeto possui falhas técnicas, não fez as consultas necessárias a povos tradicionais da região e violou compromissos climáticos firmados pelo Brasil.

Lula, porém, defendeu a empreitada, como já havia feito antes da liberação do órgão ambiental. Segundo destacou, o histórico da Petrobras neste tipo de exploração joga a favor da iniciativa. “É uma empresa que tem expertise. Você não tem histórico da Petrobras de vazamento de óleo ou gás em lugar nenhum”, argumentou. “Possivelmente é a empresa com a maior expertise para prospectar petróleo em águas profundas sem nenhum dano”, insistiu.

O presidente também rebateu o apontamento de que haveria incongruência na busca por petróleo e os compromissos climáticos firmados pelo Brasil.

“Se estamos reivindicando proteção das florestas e queremos trabalhar para reduzir o uso de combustíveis fósseis, uma das formas é utilizar o dinheiro do petróleo para consolidar a chamada transição energética do planeta Terra”, apontou. “É muito fácil falar ‘fim dos combustíveis fósseis’, mas quem tem hoje condições de se libertar dos combustíveis fósseis? Ninguém tem”, completou.

Ainda segundo Lula, os compromissos assinados, mesmo com a exploração de petróleo, seguirão válidos, uma vez que o País continuará investindo em outras fontes de energia renovável. “Vamos usar esse dinheiro para que a gente possa, cada vez mais, criar condições para que o Brasil possa se ver livre do combustível fóssil”, defendeu. “Mas enquanto o mundo precisar, o Brasil não vai jogar fora uma riqueza que pode melhorar a própria vida do povo brasileiro”, reforçou, por fim.

A autorização do Ibama

A autorização do órgão ambiental para que a petrolífera brasileira busque petróleo na Margem Equatorial foi publicada na última segunda-feira 20, cerca de 20 dias antes do início da COP30. O processo se arrastava há cinco anos. Em nota, o Ibama alegou um “rigoroso processo de licenciamento ambiental” para justificar o aval ao polêmico projeto. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, adotou a mesma linha ao defender a atuação do órgão.

A Petrobras, por sua vez, celebrou a medida, mas esclareceu que, por ora, não fará a retirada do petróleo da região. O momento, informou a empresa em nota, é de perfuração de um poço para pesquisas. Esta etapa do projeto deve durar, segundo a companhia, cerca de cinco meses.