A reação na Câmara à ameaça do PL sobre pautar a anistia a golpistas

Líderes partidários reagiram com surpresa à ameaça do vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), de colocar em votação o projeto que concede perdão a golpistas do 8 de Janeiro, conhecido como PL da Anistia, caso assuma interinamente o comando da Casa em uma eventual viagem internacional de Hugo Motta (Republicanos-PB).

O texto beneficiaria diretamente Jair Bolsonaro (PL), livrando-o de uma eventual condenação pela tentativa de golpe em 2022. Na segunda-feira 4, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão domiciliar do ex-presidente.

A decisão gerou forte reação no bolsonarismo. Na manhã desta terça, parlamentares bolsonaristas anunciaram uma nova obstrução no Congresso Nacional para tentar forçar a votação do PL da Anistia.

Altineu alega que levar o projeto a voto seria uma forma de “pacificar” o País e nega ter agido com a intenção de pressionar Motta. Ainda assim, integrantes da cúpula da Câmara interpretaram a declaração como uma ameaça direta.

Quando Motta se lançou candidato à chefia da Casa, Altineu teria se comprometido a não pautar matérias polêmicas sem o aval do presidente — a promessa foi condição para garantir sua vaga na Mesa Diretora.

Líderes partidários ouvidos pela reportagem classificaram a atitude do vice-presidente como “inaceitável” e “extremamente grave”, sob o argumento de que ela rompe acordos internos, provoca desconfiança entre os parlamentares e agrava o ambiente de instabilidade política.

Desde que assumiu a Câmara, Motta é pressionado a pautar o projeto, mas resiste ao texto da oposição devido à previsão de um “perdão amplo e irrestrito”. A falta de apoio de partidos de centro é outro motivo para que a demanda não tenha vingado.

“Não vejo qualquer sentido, ou mesmo praticidade, na fala do vice-presidente Altineu. A pauta é definida pelo presidente da Casa, que escuta, de maneira democrática, o colégio de líderes”, pontua o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que aponta ainda violação “ao bom senso que deve orientar a atuação parlamentar”.

Uma ala da cúpula da Câmara, no entanto, considera a ameaça de Altineu uma bravata. Segundo essas fontes, a principal linha de ação do PL é manter o projeto como instrumento de barganha, principalmente por não haver maioria clara para levar a proposta ao plenário. “Eles vão seguir com essa agenda até o fim. Faz parte da narrativa”, observa Carlos Veras (PT-PE), 1º Secretário da Casa. “Não estão preocupados com as matérias que interessam ao povo brasileiro, apenas em defender os golpistas.”