A projeção do relator sobre a votação do PL Antifacção no Senado

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do PL Antifacção, estima que a votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário ocorrerá na próxima quarta-feira 3.

Mais cedo, ele se reuniu com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e do Planejamento, Simone Tebet (MDB), para discutir pontos do texto. Na terça-feira, o encontro foi com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). “Estou conversando com todos os atores relevantes para a construção do relatório”, disse o senador a CartaCapital.

Apesar de ser o autor da proposta, o governo orientou voto contra o substitutivo da Câmara, elaborado por Guilherme Derrite (PP-SP). O Palácio do Planalto avaliou que as modificações enfraquecem o combate ao crime organizado, criam insegurança jurídica e reduzem a capacidade operacional da Polícia Federal e da Receita Federal.

Com a tramitação no Senado, integrantes do Ministério da Justiça e da articulação política do governo esperam reconstruir trechos fundamentais da versão inicial. As principais alterações envolvem a definição de organizações criminosas, as regras de repartição de bens e os mecanismos de investigação.

Logo após ser anunciado como relator, Vieira sinalizou que faria uma revisão integral do texto, com ajustes de constitucionalidade e recomposição de mecanismos de financiamento da PF. Além disso, deve promover uma audiência pública para ouvir instituições.

Caso o Senado altere o texto, a matéria terá de voltar à Câmara para uma nova votação.