A pedido do PSL, Conselho de Ética processa deputado Glauber Braga

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu um processo na quarta-feira 18 que pode levar à cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A abertura atende a uma representação do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que acusa o deputado de ter quebrado o decoro parlamentar em declarações dirigidas ao ministro da Justiça, Sergio Moro.

Durante uma audiência na Câmara, Rocha se dirigiu ao ministro com a declaração: “O senhor vai estar nos livros de história como um juiz que se corrompeu, como um juiz ladrão (…) um juiz ladrão e corrompido que ganhou uma recompensa pra fazer com que a democracia brasileira fosse atingida (…) é o que o senhor é, um juiz que se corrompeu e um juiz ladrão”.

Para o PSL, é evidente que a conduta de Glauber Braga caracterizam “verdadeiro abuso de prerrogativas conferidas aos membros do Congresso Nacional”.

O deputado, por sua vez, rebate o entendimento do partido, afirma que suas declarações foram “sóbrias” e ter apresentado uma defesa ao Conselho de Ética com base em dois argumentos principais: o uso da fala como argumento democrático e a exceção da verdade. “Quem fala a verdade não merece punição. Moro é um juiz ladrão mesmo e ponto final”, declarou.

Hoje, apresentei, no conselho de ética, a defesa prévia à tentativa do PSL de cassar nosso mandato.
Teses que apresentei: 1. Imunidade de fala como instrumento democrático.
2. Exceção da verdade; quem fala a verdade não merece punição. Moro é um juiz ladrão mesmo e ponto final.

— Glauber Braga (@Glauber_Braga) September 19, 2019

Ainda durante a sessão do Conselho de Ética, Glauber afirmou que não retira “nenhuma palavra”. “O que quer o partido da representação é constranger um parlamentar que tem prerrogativas e imunidades na defesa de suas teses e daquilo que considera que devam ser ditos nesse caso, em uma audiência pública. Mas o partido do presidente da República não vai me constranger, não vai constranger esse parlamentar ou esse tipo de expediente. Não retiro nenhuma palavra do que eu disse na Comissão de Constituição e Justiça”, declarou.

Em relação ao processo, o próximo passo será a escolha do relator. Na quarta, o conselho definiu, por meio de sorteio, uma lista tríplice composta pelos deputados Cacá Leão (PP-BA), Flávio Nogueira (PDT-PI) e Gilson Marques (NOVO-SC). Caberá ao presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-MA), escolher um deles para ser o relator que, por meio de um parecer preliminar, deve recomendar o prosseguimento ou o arquivamento da ação.