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A nova vitória judicial de Boulos sobre Marçal por alegações sem prova na campanha

O TRE de São Paulo rejeitou recursos do ex-coach nesta terça-feira 27

A nova vitória judicial de Boulos sobre Marçal por alegações sem prova na campanha
A nova vitória judicial de Boulos sobre Marçal por alegações sem prova na campanha
Boulos e Marçal. Fotos: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados e Reprodução/Redes Sociais
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu a Guilherme Boulos (PSOL), na tarde desta terça-feira 27, direito de resposta a ser publicado nos perfis de Pablo Marçal (PRTB) nas redes sociais. Os dois são adversários na disputa pela prefeitura da capital paulista.

Decisões favoráveis a Boulos expedidas por juízes eleitorais estavam suspensas à espera de uma análise colegiada do TRE sobre recursos de Marçal.

Os processos surgiram diante da insistência do ex-coach de associar o candidato do PSOL ao consumo de cocaína, sem provas.

“Não se desconsidera, outrossim, consubstanciar a livre manifestação do pensamento direito com proteção constitucional. Todavia, dado não ter caráter absoluto, não pode ser indevidamente empregada para atingir adversários políticos“, sustentou o relator, Encinas Manfré. “Por isso, competir à Justiça Eleitoral a proteção da igualdade e da normalidade do pleito eleitoral.”

Por unanimidade, os juízes acompanharam o voto de Manfré.

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