A lista de projetos que chega ao Congresso para discutir a violência às escolas

Após uma sequência de ataques às escolas, parlamentares e partidos se debruçam em diferentes projetos para tentar trazer soluções ao tema. Na quarta-feira 5 , nove dias após o ataque à Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, que levou à morte uma professora, o País assistiu perplexo a um atentado contra uma creche, em Blumenau, que vitimou quatro crianças.

Os PLs, que devem ser analisados pelo Congresso Nacional nos próximos meses, se diferenciam pela natureza das propostas. Alguns apostam em medidas de segurança pública, como instalação de detectores de metais nas escolas, adoção de procedimentos de revistas a estudantes, o que é considerado ineficiente por educadores e especialistas da área. Outras propostas apontam a necessidade de uma investigação mais profunda sobre o motivos dos ataques e defendem a formatação de políticas públicas de prevenção.

É esta linha que segue a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) que defende a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os casos.

“A finalidade é investigar as causas por trás dos recorrentes ataques violentos às escolas brasileiras, a fim de identificar omissões governamentais de ações de prevenção, investigação e reparação anteriores e após os ataques, assim como as problemáticas envolvendo os ambientes escolares e condições dignas de trabalho dos profissionais da educação”, justificou a deputada em requerimento encaminhado à Câmara dos Deputados.

Para criar a CPI, a deputada precisa colher assinaturas de pelo menos um terço dos membros da Casa.

A Frente Parlamentar Mista da Educação se organiza para criar uma coordenação permanente para tratar do tema. Segundo a coordenadora da frente, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o objetivo é discutir o desenho de uma Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas, com protocolos de segurança e um monitoramento de discurso de ódio nas unidades de ensino. Já o vice coordenador do grupo, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), elencou a importância de aproximar as unidades de ensino à segurança pública, de o Congresso e o governo federal discutirem iniciativas para o apoio psicossocial de alunos, bem como combater os discursos de ódio nas redes sociais.

Contarato, que é líder do PT no Senado, solicitou, na quarta-feira, que quatro comissões do Senado façam audiências públicas com especialistas para debater iniciativas contra os episódios, a ideia é abordar o tema em diversas frentes, como educação, saúde e segurança. O debate também deve ser levado para o campo das legislações penais. Contarato é relator de um projeto que renova o Código Penal brasileiro.

Pela Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como ‘bancada da bala’, há alguns projetos que defendem a  instalação de aparelhos de detectores de metais nas escolas, um deles, assinado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF). O parlamentar também defende o aumento do aparato de seguranças nas escolas, como a implantação de batalhões de polícia em todos os estados dedicados a atenderem escolas públicas e privadas.

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) é autor de proposta parecida, mas ainda defende que o Congresso passe a debater mecanismos que permitam a revista em mochilas de estudantes e regras para a divulgação desse tipo de ataque na mídia.

Para esta quinta-feira, o governo Lula (PT) anunciou a primeira reunião interministerial de um grupo de trabalho que vai se dedicar ao tema da violência às escolas. O grupo, coordenado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, contará com o apoio de outras pastas ministeriais, como Saúde, Justiça e Comunicação.

Ainda durante a transição ao governo, o GT de educação, que teve como um dos coordenadores o educador e cientista político Daniel Cara, encaminhou ao Ministério da Educação e ao presidente um relatório com sugestões para que o Estado Brasileiro enfrente a violência extremista.